O francês Le Monde publicou na edição desta quarta-feira, 23 de outubro, reportagem de Bruno Meyerfeld – correspondente no Brasil, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, referente à “reforma” da Previdência, aprovada pelo Senado. A PEC será promulgada, mas condicionada a uma PEC paralela (133) – com temas que deixaram de ser discutidos na reforma – e a um projeto de lei complementar (PLP) com regras para aposentadoria especial de categorias com trabalho perigoso, como mineiros e profissionais que lidam com agrotóxicos, dentre outros.
Na reportagem Au Brésil, le président Bolsonaro fait passer sa réforme des retraites, Bruno ouve a sanitarista Ligia Bahia, da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco: – “Essa reforma é brutal, diz Ligia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Não levará em consideração trajetórias individuais, não prevê o setor informal, onde 40% dos brasileiros ainda trabalham. Acima de tudo, isso não afeta o status privilegiado de militares e policiais.” diz Ligia, mais especificamente sobre as duas corporações, onde ainda é possível se aposentar com pouco mais de 50 anos, muitas vezes a uma taxa total, e que estão intimamente ligados ao ex-capitão Bolsonaro.
Na reportagem o jornalista evidencia que “Esta é sem dúvida a medida econômica mais importante no mandato de Jair Bolsonaro: a reforma do sistema de pensões foi adotada em plenário no Senado na terça-feira, 22 de outubro. O texto foi votado por uma grande maioria (60 votos a 19) na Câmara do Brasil. “Parabéns, povo brasileiro! Esta vitória, que coloca o país a caminho da decolagem, é a única de vocês! “, Parabenizou imediatamente o presidente brasileiro no Twitter. O texto, no entanto, foi resultado de um parto dolorido, resultado de uma gestação de mais de oito meses e intensas negociações entre o Congresso e o executivo. No início de outubro, a votação foi rejeitada no último minuto, por uma razão mais sagrada: o dia 13 deste mês foi canonizado pela “Irmã Dulce” do Vaticano, baiana e primeira santa brasileira da história. Um evento que apressou muitos parlamentares e muitos senadores, impedindo a reunião do quorum necessário para votar a reforma da previdência dos leigos.
De acordo com as projeções do Tesouro, o déficit do sistema de pensões pode chegar a R $ 314 bilhões em 2019. “É uma reforma positiva, mas terá um impacto limitado”, diz Hélio Beltrão, influente economista liberal, próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Seriam necessárias quatro reformas para equilibrar as contas de longo prazo! Acima de tudo, isso não altera os problemas estruturais. Na década de 1960, 14 pessoas estavam contribuindo para um aposentado. Hoje são 7 ativos para um aposentado e em breve serão 3! Isso não é sustentável “, diz Beltrão, que é a favor de uma pensão financiada.
No Brasil, a esquerda se opõe a uma lei acusada de colocar a maior parte do esforço nos ombros dos mais modestos. “Essa reforma é brutal, diz Ligia Bahia, professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele não leva em consideração trajetórias individuais e não prevê o setor informal, onde 40% dos brasileiros ainda trabalham. Acima de tudo, isso não afeta o status privilegiado de militares e policiais. Esses dois corpos, onde ainda é possível se aposentar com pouco mais de 50 anos, muitas vezes a uma taxa total, estão intimamente ligados ao ex-capitão Bolsonaro.
