O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu de representantes do Fórum da Reforma Sanitária a carta de compromisso “O SUS PRA VALER: UNIVERSAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE” durante a abertura do 11º Congresso Mundial de Saúde Pública e 8º Congresso Brasileiro e Saúde Coletiva, segunda-feira (21), no Riocentro. O documento será entregue também aos demais candidatos à presidência para que assumam o compromisso de determinar políticas de estado que façam valer o texto Constitucional: “Saúde é um direito de todos e dever do Estado”.
O Fórum defende a reforma sanitária como um caminho fundamental para a democratização plena do País. “A assistência à saúde tem que ser ampla, integral e integrada. A população e as entidades representativas têm que participar da formulação de políticas públicas para o setor”. O documento destaca ainda a necessidade de estabelecer as responsabilidades sanitárias e os direitos dos cidadãos usuários; intensificar a participação e o controle social; formar e valorizar os trabalhadores de saúde; imprimir transparência e controle de gastos; ampliar os investimentos no setor, entre outras.
No Brasil, ainda de acordo com o documento, além da falta de uma política que integre a saúde aos demais setores, os Governos encaram o seu orçamento como um gasto, quando, na verdade, deveriam considerá-lo investimento. O financiamento público do SUS estagnou entre US$ 120 e 150 per capita, o que representa menos de R$ 1 por dia, por habitante. Os números são inferiores aos gastos públicos em países como Chile, México, Argentina, dentre outros e menos que 10% em relação ao Canadá e aos países europeus.
Apesar disso, a produção de ações e serviços do SUS, em 2004, correspondeu a 1,5 bilhão de atendimentos ambulatoriais, mais de 12 milhões de internações, quase 300 milhões de exames ambulatoriais, mais de um milhão de tomografias, 160 mil ressonâncias, 6,5 milhões de ultrassonografias, mais de oito milhões de seções de hemodiálise, 23.400 transplantes, 105 mil cirurgias oncológicas, 140 milhões de vacinas aplicadas, além das ações de quase 200 mil agentes de saúde e mais de 20 mil equipes de saúde da família.
