O professor Paulo Amarante, vice-presidente da Abrasco e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme, falou à imprensa sobre o drama vivido por uma família de Serrana, em São Paulo, que trancou uma mulher de 31 com problemas mentais no próprio quarto. Enquanto os especialistas discutem a qualidade e os riscos desse tipo de assistência, a Polícia Civil investiga o caso e a família aguarda soluções com a filha ainda mantida na cela adaptada em seu quarto.
Por um lado, Paulo Amarante, presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental, uma das entidades que defendem a luta antimanicomial no país, argumenta que uma clínica psiquiátrica somente causaria mais violência à paciente. Segundo ele, a internação 24 horas em um centro de atenção psicossocial municipal é o recurso ideal para situações de crise, como um elemento aliado a um trabalho de acompanhamento constante.
Por outro, o psiquiatra Cristiano Cardoso, do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), critica o sucateamento da estrutura de atendimento dos Caps e a necessidade de um acolhimento constante em leitos hospitalares do Estado, que, segundo ele, não devem ser confundidos com os antigos manicômios.
Para a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da OAB de Ribeirão Preto (SP), é necessário o envolvimento do Ministério Público pelos direitos básicos de assistência à paciente, pelo encaminhamento de laudos médicos, medicações e tratamentos recomendados, que devem ser garantidos pelo Estado. O G1 tentou falar com a Promotoria em Serrana, mas não conseguiu um posicionamento até o fechamento desta matéria.
Há um ano e meio, os pais de Ana* construíram uma cela para evitar que a mulher voltasse a ser vítima de abuso sexual na rua, bem como a causar perigo a outras pessoas. A Polícia Civil investiga o caso como cárcere privado, mas, no mesmo inquérito, também analisa se houve omissão do poder público. O delegado responsável considera que o cárcere foi uma medida extrema para evitar um mal pior.
A rede municipal diz ter feito o atendimento adequado desde que tomou conhecimento do caso e que aguarda uma vaga de internação na rede estadual. A Secretaria de Estado da Saúde, entretanto, informou que a política de saúde mental é de responsabilidade dos municípios, conforme regulamentação legal, e que somente casos mais graves devem ser levados à internação permanente, aos moldes que a família pede.
‘Aberrações’ da política pública
Psiquiatra do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Cristiano Cardoso afirma que casos como os de Serrana são comuns e são resultado de uma política pública falha, marcada por um atendimento em saúde mental fraco e pelo fechamento de leitos de internação, que deixam sem saída a população que não pode recorrer a clínicas particulares . “É mais um caso em que a atual forma de assistência em saúde mental, a atual política, gera essas aberrações”, afirma. Cardoso analisa que, quando pacientes como Ana* são encaminhados para os centros de atenção psicossocial, na rede municipal, acabam diante de uma estrutura deficiente. “Na lei, a normatização de Caps é muito bonita, mas existe uma ausência gigante de profissionais, de outras formas de atendimento que são necessárias”, aponta. Quando encaminhados para o Estado, os pacientes esbarram na burocracia e defrontam-se com a falta de leitos adequados, resultante do fechamento de vagas e de uma distorção, segundo ele, a respeito da internação psiquiátrica, em função dos maus-tratos e das condições dos antigos manicômios.
Ele defende que a paciente de Serrana deve ser alvo de um atendimento multidisciplinar para um plano terapêutico de longo prazo, com a garantia de um leito de internação para acompanhamento constante.
“Hoje se confundiu manicômio com a necessidade de internação real de alguns casos. temos militantes hoje da chamada anti-psiquiatria, que negam a existência da doença mental.”
Ele considera a regulamentação da lei federal 10.216, da reforma psiquiátrica, um “ganho gigante” na luta antimanicomial no país, mas critica a forma como isso se refletiu na rede de assistência estadual.
“Portadores de doença mental saíram dos antigos manicômios e estão enchendo os presídios ou são moradores de rua. Essas pessoas que precisariam de um asilamento estão em locais tão desumanos ou até mais que os antigos manicômios.”
O fechamento de vagas, em função de um radicalismo de ideias, segundo ele, acaba sendo conveniente ao poder público do ponto de vista financeiro. “O Brasil é um dos países que menos gastam em saúde mental no mundo.”
Cardoso argumenta que, em contrapartida à falta de leitos públicos, há centros especializados particulares em todo o país que funcionam com amparo da lei, dentro dos preceitos da ciência.
“Essa ideologia culminou no fechamento de vários leitos psiquiátricos, inclusive para pacientes agudizados, e a inexistência dessa política de asilamento de casos mais graves. Quem tem dinheiro consegue pagar uma clínica particular e organiza um ambiente, quem não tem fica se utilizando desse tipo de recurso [a prisão], que às vezes é uma tentativa desesperadora.”
Internação: solução ‘mágica’
O psiquiatra Paulo Amarante tem uma opinião oposta em relação à internação permanente, que considera mais violenta do que a própria permanência em casa.
“Essa solução mágica de uma internação permanente, que a família deseja, se a família quer o bem dela, essa solução não é essa internação. Uma pessoa com esse quadro, narrado pela família numa instituição psiquiátrica fechada, duraria muito pouco, sobreviveria muito pouco, ou sobreviveria sob muito mais violência que ela sofre na rua”, diz o pesquisador.
Presidente de honra da Abrasme e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), ele cita a morte de um músico dentro de uma clínica no Rio de Janeiro, em julho, para reforçar que a violência ainda é uma realidade em instituições psiquiátricas. A clínica mencionou uma morte não esclarecida durante uma interceptação da equipe ao paciente.
“Um músico pediu para se internar, porque sentia-se numa crise, quando quis sair – pediu para sair porque viu o que é o interior de uma instituição psiquiátrica- , ele não foi permitido sair. Na tentativa de fuga, preferiram agredi-lo de tal maneira que levasse a situação à morte do que dar alta a ele”, afirma.
Para o caso da família em Serrana, a melhor solução, segundo ele, está na internação esporádica em um centro de atenção psicossocial, de padrão III, por até 24 horas, garantida pelo Sistema Único de Saúde, para que a paciente lá permaneça somente em momentos de crise.
A medida, segundo ele, deve estar associada a um acompanhamento constante de especialistas designados pelo município, com medicações em doses corretas e trabalhos multidisciplinares, com recursos como a psicoterapia, além da assistência psicológica à família.
“A família tem que ter um acompanhamento, ao mesmo tempo em que ela [paciente] teria que ter uma outra forma de cuidado, um acompanhante terapêutico. Hoje existem muitas outras situações, oficinas, onde as pessoas trabalham a ansiedade, a raiva”, exemplifica.
Para ele, manter a mulher no cárcere, além de uma violência constante contra a paciente, gera um desequilíbrio familiar.
“Evidente que a família tem sofrido muito, a sobrecarga familiar é muito grande nessas situações, mas a família também é parte desse processo. Então a narrativa dela está muito contaminada pelo que ela vive, porque aparentemente a família não tem nenhuma forma de envolvimento com as próprias situações que ela representa. Ela sempre é culpada, tudo que ela faz, jogar os objetos, quebrar as coisas, são é, pela narrativa da família, decorrente dela e nunca decorrente de situações também criadas pela família.”
Da meningite à ‘prisão’
Devido a uma meningite tratada aos dois meses de vida, a mulher cresceu com sequelas cerebrais. Até a adolescência, chegou a frequentar escolas especiais e convivia normalmente com a família, segundo os pais, mas, com o passar dos anos, começou a apresentar um comportamento mais agressivo.
Em liberdade, a mulher agia de modo imprevisível causando perigo a ela mesma e aos outros. Por um lado, a família alega que ela é capaz de arremessar um objeto qualquer em direção aos que estão próximos ou cometer furtos. Por outro, que, quando conseguia escapar, a filha tornava-se alvo de estupradores ou viajava sozinha para outros municípios e voltava somente quando estava suja e cansada.
Após recorrentes ocorrências como essas, tudo o que os pais conseguiram foi, há quatro anos, uma internação no Hospital Santa Tereza, em Ribeirão Preto, por pouco mais de um mês. A mulher recebeu alta e desde então permanece em casa com tranquilizantes que, segundo a família, não ajudam.
Os pais afirmam dizem ter consciência de que é errado mantê-la presa em casa, alegam não saber o que fazer e defendem que a única saída é uma internação permanente em um hospital capacitado, mas não têm dinheiro para isso.
Ao recorrerem ao poder público, afirmam que conseguiram somente a prescrição de uma nova medicação para a mulher tomar antes de dormir.
*O nome da mulher foi modificado para preservar a sua identidade.
