A 3ª Oficina preparatória para o 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde trouxe para o centro do debate as questões envolvidas na concretização de um financiamento regular com vistas a atender as demandas em saúde de toda a população. E para atender tais demandas, as questões abordadas pelos debatedores centraram em como fortalecer o SUS público, com atendimento universal, gratuito e de qualidade. Participaram como convidados Áquilas Mendes (FSP/USP). Lígia Bahia (IESC/UFRJ) e Eduardo Fagnani (IE/Unicamp). A coordenação foi de Erika Aragão (AbrES e ISC/UFBA). Como debatedores, estiveram presentes José Carvalho de Noronha (Cebes e Fiocruz), Rosa Marques (PUC/SP), Carlos Ocké Reis (IPEA e ABrES), Francisco Funcia (Cofin/CNS), Eli Iola Gurgel (Abrasco e UFMG), Luis Eugenio de Souza (Abrasco e UFBA).
Abrindo o debate, Áquilas Mendes contextualizou questões históricas e atuais acerca que geram problemas no financiamento do SUS. Dentre elas, destacou o subfinanciamento histórico, o desfinanciamento provocado pela EC 95 (emenda que impôs o teto de gastos), a crise econômica e o aprofundament das políticas neoliberais. O professor da USP apontou também questões sobre a metodologia para alocação de recursos buscando tendo como centro a “necessidade de saúde” e o constante aperfeiçoamento para refinar a operacionalidade da equidade.
As questões fiscais e tributárias foram colocadas por Lígia Bahia. A professora expôs que, mesmo com aumento de carga tributária e arrecadação, o gasto em saúde não acompanhou tal crescimento. Lígia colocou que não necessariamente mais impostos solucionarão a questão, mas que é preciso debater sobre quais tipos podem ajudar. Além disso, Lígia destacou que os principais gastos no Brasil se dão com o setor privado, um padrão que vem de muitos anos.
Se não reduzir tributação sobre o consumo e não aumentar sobre patrimônio e renda, não é Reforma Tributária”. Essa questão, abordada por Eduardo Fagnani, que apontou ainda necessidade de tributação de lucros e dividendos e que o fundamental é o impostos de renda. O professor da Unicamp destacou que existe proposta no Congresso Nacional neste sentido e que o aumento da receita poderia chegar a R$ 160 bilhões, podendo aumentar o orçamento na área da saúde de forma significativa.
Confira como foi a íntegra da 3ª Oficina preparatória para o 4º CBPPGS na TV Abrasco:
