Caros colegas,
Gostaríamos de atualizar a todos e todas sobre os últimos acontecimentos que ameaçam não só a avaliação do quadriênio 2017-2020, mas também todo o esforço que desde sua criação vem sendo realizado pela CAPESe por todos os atores e partes interessadas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) no sentido de aprimorar o processo avaliativo.
Em Carta Aberta, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências chamaram à atenção para o papel indiscutível da avaliação dos programas de pós-graduação pela Capes no fortalecimento da pós-graduação brasileira, assim como para o crescimento da ciência brasileira em todas as áreas do conhecimento. Ao mesmo tempo se reconhece que tal avaliação constitui um processo dinâmico que necessita ser continuamente aprimorado.
Ao longo de toda trajetória da agência, sempre se buscou o aprimoramento do processo avaliativo como um todo, incluindo a ficha de avaliação. Neste sentido, no início deste quadriênio, após debate com várias instituições da área de educação, ciência e tecnologia, sociedades científicas, universidades, coordenadores de área e coordenadores de programa, considerou-se absolutamente oportuno desenvolver esforços na atualização da ficha de avaliação. Tal atualização visou, principalmente, a redução do número de quesitos e itens, destacando os que discriminam a qualidade, com ênfase na formação discente; maior ênfase na avaliação de resultados do que de processos; garantir um modelo único e multidimensional para todas as áreas; e incorporar não só o impacto social, mas todo o impacto dos programas na sociedade. Ao longo do processo de aprimoramento da ficha, todas as áreas sempre buscaram o constante diálogo e discussão em seminários e fóruns com todos os diversos atores do Sistema Nacional de Pós-Graduação.
Na área da Saúde Coletiva, buscamos um franco debate com os programas a partir das discussões promovidas pelo Fórum de Coordenadores, criação de grupos de trabalho com coordenadores de programas para a proposição de indicadores de avaliação; discussão com editores científicos das revistas da área; dentre outras iniciativas. Tivemos oportunidade de discutir os quesitos, itens e subitens da ficha diversas vezes, culminando no seminário de meio termo, ocorrido em 2019. A partir da utilização teste da ficha neste seminário, pequenos ajustes foram introduzidos, também em comum acordo com as coordenações de programa. Em paralelo às discussões técnicas dos coordenadores de área com a comunidade acadêmica, a Diretoria de Avaliação (DAV), juntamente com o setor de informática da CAPES, realizaram as alterações na Plataforma Sucupira para adequá-la aos aprimoramentos sugeridos pelo conjunto das áreas. Em 2020, apesar da pandemia de COVID-19, mantivemos a discussão com os programas, através dos encontros no Fórum de Coordenadores, troca de mensagens no google group, e-mails individuais etc. Discutimos item a item da ficha, pactuamos orientações para os destaques do ciclo avaliativo, trabalhamos sobre os destaques de egressos, casos de sucesso etc., sempre em parceria com os coordenadores. Em paralelo ao processo, os coordenadores se empenharam arduamente para dar conta de todas as demandas da Plataforma Sucupira.
Nesse sentido, vemos como um retrocesso a ameaça de termos que realizar a avaliação dos programas usando a ficha utilizada no quadriênio 2013-2016, conforme decisão judicial. Essa ficha era baseada em uma lógica que valorizava quase que exclusivamente a produção bibliográfica, favorecendo o produtivismo, a competividade, em detrimento da solidariedade e, no limite, práticas editoriais predatórias, conforme amplamente denunciado por inúmeros colegas em diferentes momentos. Além disso, a partir deste modelo, ficava em um segundo plano o compromisso com a qualidade da formação e os compromissos com o impacto social e, no caso da nossa área, com a melhoria da saúde e condições de vida da população. Caso se retorne à ficha do quadriênio anterior, todo o esforço dos coordenadores, docentes e discentes na identificação dos diferentes destaques dos programas não será levado em consideração na avaliação.
A liminar dirigida à CAPES que paralisa a avaliação e questiona a utilização da ficha atual põe em risco todo este processo. Desta forma, gostaríamos nesse momento de expressar o nosso apoio à manutenção da avaliação quadrienal 2017-2020, com a utilização dos critérios estabelecidos e pactuados com as coordenações dos programas. Precisamos resistir e apoiar o processo que construímos a tantas mãos e que almeja o fortalecimento do SNPG. Para isto, precisamos nos unir às instituições que já se manifestaram no sentido da retomada imediata da avaliação quadrienal.
Bernardo Horta, Leny Trad e Claudia Leite Moraes
Coordenadores de área da Saúde Coletiva junto à Capes
