As discussões sobre informação, tecnologia e direito à comunicação são essenciais para fortalecer o direito à saúde. Desde 2017, a Abrasco participa do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), estância que delibera sobre a governança da internet no Brasil. Neste ano, juntamente com Cebes e Rede Unida, a entidade indicou Marcelo Fornazin, integrante do Grupo Temático Informação em Saúde e População (GTISP/Abrasco), que foi eleito como um dos representantes da comunidade científica e tecnológica no CGI.br.
“A saúde é relevante nas discussões sobre internet, e essa é uma grande oportunidade de diálogo e confluência de forças. Minha candidatura foi coletiva, e vou atuar assim. Será uma troca: vamos levar nosso acúmulo sobre informação e saúde digital, ajudar a qualificar o debate sobre democratização da internet a partir da nossa experiência de práticas democráticas de saúde pública na reforma sanitária e no SUS. E vamos aprender muito, trazer o conhecimento do CGI.br para nossas práticas e políticas de saúde”, afirmou Fornazin.
O Comitê existe desde 2003, e tem como principal atribuição a elaboração de diretrizes estratégicas sobre uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, assim como administração do registro “.br”. Também produz pesquisas e recomendações sobre segurança na internet. O órgão reúne 9 representantes do setor governamental (como ministérios e CNPq); 4 do setor empresarial (como plataformas e telecomunicação); 3 da comunidade científica e tecnológica e 1 representante de notório saber em assuntos de Internet. Eles são escolhidos por entidades que devem compor o colégio eleitoral.
Além de Fornazin, foram eleitos para representar a comunidade científica e tecnológica Rafael Evangelista, pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor) da Unicamp, e Lisandro Zambenedetti Granville, professor de Ciências da Computação da UFRGS. Evangelista foi o voto da Abrasco na última eleição do Comitê, em 2019, e sua experiência contribuiu para o processo da candidatura das entidades de saúde, em 2023.
“A expectativa é institucionalizar uma Câmara Técnica de Internet, Saúde e Sociedade, pensando nas questões da internet no SUS, e na universalização da internet – na perspectiva de internet como parte das determinações sociais da saúde. Internet deve ser oportunidade de acesso, não barreira. Também é importante agir para enfrentar a desinformação”, contou Fornazin.
A inserção de Cebes e Rede Unida no CGI.br, somando-se à Abrasco, foi uma deliberação da Frente Pela Vida, com o propósito de levar para o espaço as ideias e ações em defesa da ciência, da democracia e da vida.
