A Prefeitura de São Paulo anunciou que irá reestruturar o sistema de saúde na cidade. A principal mudança será o fechamento de 108 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), que serão absorvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A diferença entre os dois tipos de estabelecimentos é que as AMAs são unidades de pronto atendimento para casos de baixa complexidade, enquanto as UBSs são centros médicos com consultas agendadas.
De acordo com o secretário de Saúde da atual gestão, Wilson Pollara, 108 AMAs se transformarão em 63 UBSs, 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 26 em ambulatórios de especialidades. “O atendimento será exatamente igual, mas a pessoa não será atendida por um plantonista que irá vê-la de vez em quando e sim pelo médico de família dela”, diz. “Se a pessoa precisar de um atendimento de emergência ela poderá ir na AMA de 24 horas que se transformará em uma UPA.”
O anúncio vem gerando manifestação de parte da população que teme a superlotação das UBSs e dos prontos socorros de hospitais. “A melhora do sistema de saúde precisa ser discutida. Mas a mudança não pode ser realizada da noite para o dia porque já se gerou uma demanda pelo serviço existente”, afirma Marília Louvison, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco e professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, especialista em regulação do Sistema Único de Saúde.
Para Marília, as Unidades Básicas de Saúde foram criadas, inicialmente, para realizar atendimentos emergenciais e também agendados. Com o aumento da demanda, as gestões optaram por transferir o pronto atendimento às AMAs. “Para que tudo seja incorporado pelas UBSs, é preciso que seja realizada uma análise de demanda”, diz ela. “Também não se pode esperar que profissionais habilitados para atender em AMAs sejam simplesmente aproveitados em unidades básicas.”
“A população se queixava que as UBSs só atendiam com hora marcada e não tinham procedimentos simples”, diz Pollara. Para atender esse tipo de necessidade, foram criadas as AMAs. Com a atual mudança, diz o secretário, o médico da família realizará esse tipo de consulta.
Incorporar demandas instantâneas às Unidades Básicas de Saúde, sem que elas estejam preparadas para dar respostas emergenciais à população, explica Marília, pode criar um risco de desassistência. “Seria mais prudente fazer um experimento local, em alguns territórios de forma piloto.”
Mudanças
A ideia da reestruturação é que as famílias passem a ser atendidas por médicos generalistas. Esses profissionais, por sua vez, deverão os pacientes e encaminhá-los para especialistas.
Segundo o secretário de saúde, as AMAs são superlotados porque não se consegue dimensionar quem busca esse tipo de atendimento. “Tem horas que o espaço fica lotado porque muita gente vai no mesmo horário”, afirma. “O médico da família atende entre 3,5 mil a 4 mil pessoas. Ele tem condições de atender essa população de forma mais adequada.”
Hoje, um médico das AMAs realiza oito consultas por hora. Na UBS, segundo o Pollara, o profissional realizaria entre três e quatro atendimentos. “Não existe organização, o atendimento é falho. Não há o mínimo direcionamento”, diz o secretário. Exemplo citado pelo secretário é o caso de um pediatra que será transferido por ter a agenda subutilizada. “Ele possui apenas 40% da agenda ocupada com casos de pesagens e medida de crianças. É um trabalho que pode ser feito pelo médico de família.”
A previsão da Secretaria da Saúde para evitar a superlotaçãi é de que, até a metade do ano, sejam contratados 250 médicos para o programa “Médico da Família” e mais 200 até o final do ano. A orientação é que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sejam procuradas quando as UBSs estiverem fechadas ou quando a urgência for de média complexidade.
Para Marília, da USP, há hoje uma cultura no País onde se criou uma demanda e uma necessidade pelo atendimento emergencial. “Por isso, as mudanças terão de ser muito bem preparadas.” De acordo com o secretário, apenas duas AMAs passaram pela mudança, a do Jardim Tietê e Vila Carmosina, zona leste de São Paulo.
