Numa explanação que passou pela história das relações entre epidemiologia e desigualdade, seguida da exposição das investigações mais recentes dessa agenda de pesquisa, Mauricio Barreto cativou o público do 11º Congresso Brasileiro de Epidemiologia – EPI 2021 – com a conferência “Investigando as complexas relações entre políticas sociais, desigualdades, pobreza e saúde”. Marilisa Berti de Azevedo Barros, que presidiu o 1º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, conduziu a sessão.
No iluminado século XIX, pensadores como Louis René Villermé, em Paris; Rudolf Virchow, na Silésia, (região da Alemanha), e Friedrich Engels, na Inglaterra, realizaram as primeiras observações que postularam e exploraram as relações entre saúde e condições ambientais e de trabalho vividas pelas populações, numa primitiva e original construção da ideia dos determinantes sociais da saúde.
Contudo, apenas nas décadas de 1960 e 1970, foi que o conhecimento científico deu passos consistentes na construção do arcabouço teórico que relacionou os desfechos em saúde com as condições econômicas e sociais dos indivíduos e das populações. Thomas McKeown, Samuel Preston e Hugo Behm foram alguns dos autores citados, Porém, foi o famoso “Black Report”, que avaliou o Sistema Nacional de Saúde no Reino Unido, em 1980, que consolidou o conceito de desigualdades em saúde tanto na perspectiva das políticas, como acadêmica.
Na década de 1990, foram introduzidos conceitos que passaram a considerar a desigualdade em saúde com um fenômeno relacional e que vai além das carências materiais. Destacam-se os estudos de Richardson Wilkinson sobre as relações entre os níveis de desigualdade e os níveis de saúde e a introdução do conceito de discriminação e seus efeitos na saúde, por Nancy Krieger. A partir de então, passou a haver elementos para entender as desigualdades não somente pela privação de recursos materiais, mas também pelas complexas relações de poder e exclusão que existem entre as classes e grupos sociais. Para vincular estas perspectivas teóricas com os processos políticos de sociedades destacam-se as contribuições de Simon Szrseter, Johan Fritzell e David Stuckler.
Do conhecimento para as investigações: Após o cenário teórico-histórico, Barreto apresentou diversos estudos produzidos por pesquisadores associados ao Cidacs/Fiocruz e ao ISC/UFBA que vêm avaliando os efeitos sobre a saúde de políticas sociais, em especial o programa brasileiro de transferência de renda – Bolsa Família.
Uma primeira geração de estudos ecológicos mostrou que a cobertura municipal do bolsa família tem impacto da mortalidade infantil (Davide Rasella), na tuberculose e hanseníase (Joilda Silva), no suicídio (Flavia Alves) e nos homicídios (Daiane Machado). Um avanço deste programa de Investigação ocorreu com a criação do Cidacs-Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde, em 2016, e a estruturação da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros, pela vinculação de grandes bases dados nacionais.
Isso tornou possível estudar os efeitos de programas sociais com dados individuados e utilizar métodos quase-experimentais. Não somente seus efeitos globais sobre, por exemplo, a mortalidade infantil (Dandara Ramos), a hanseníase (Julia Pescarini), o suicídio (Daiane Machado) ou a Mortalidade Materna (Flavia Alves), mas também efeitos diferenciados sobre grupos e estratos sociais, mostraram que estes programas têm maior impacto na saúde dos mais excluídos, ou seja eles contribuem para uma sociedade mais saudável e também para a redução das desigualdades em saúde.
Para Maurício Barreto, não é por acaso que os elaboradores do SUS colocaram a saúde como consequência de determinantes econômicos e sociais e a questão da equidade com central na saúde da população brasileira. Esta bandeira não pode ser perdida ou fragilizada com a descontinuação e/ou fragmentação de programas sociais. “Desigualdade não é só geração de pobreza, mas a geração de relações complexas de exploração e discriminação entre os indivíduos, que vai impactar, através de vias materiais e não materiais, na saúde física e mental dos indivíduos e da população”.
