As mensagens da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a universidades públicas e programas de pós-graduação comunicando cortes no repasse das verbas do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) de até 75%, enviadas nas primeiras semanas de julho, mobilizaram notas políticas de diversas entidades científicas, dentre elas a Abrasco e o Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, que publicaram na manhã de sábado nota na qual apontam o prejuízo científico e social decorrente desse corte. Além da Abrasco, outras as associações científicas e representações também se expressaram contrariamente à decisão, ressaltando que a medida não foi debatida com a comunidade acadêmica brasileira. O assunto já repercute na imprensa.
Em resposta, a assessoria de imprensa do Ministério publicou nota na qual assegura o repasse de 1,65 bilhões de reais, cerca de 90% do valor previsto para o ano. O mesmo tipo de resposta foi dado em junho, quando questionada sobre cortes no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) – confira as notas abaixo, na íntegra.
No que pese a preocupação da Capes e do Ministério de tranquilizar docentes, pesquisadores e estudantes acerca do “adequação ao limite orçamentário que lhe(s) foi estabelecido”, a Abrasco ressalta que a nota do MEC refere-se ao total de recursos da Capes, cuja maior parte é comprometida com o pagamento de bolsas. No entanto, é com os recursos do Proap que a maioria dos programas de pós-graduação organiza suas atividades científicas e administrativas. Com esses recursos são custeadas a participação em bancas de avaliação de dissertações e teses, a presença em reuniões de comitês nacionais de pesquisa, fóruns e congressos. Essas atividades, tão centrais aos programas de pós-graduação, não podem ter seu custeio reduzido em 75%. Vale ressaltar que esse corte prejudica especialmente os programas localizados em universidades fora da Região Sudeste, justamente aqueles que são mais dependentes de recursos federais, o que significa um aumento da desigualdades regionais.
Confira as notas do MEC e da Capes:
Capes garante recurso para pós-graduação e pesquisa
Sábado, 11 de julho de 2015 – 19:58
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assegura o repasse de 1,65 bilhões de reais para os seus programas de pós-graduação (Proex, Prosup, Reuni e Proap). O montante é equivalente a 90% do valor previsto para 2015. O Ministério da Educação e a Capes enfatizam o compromisso com a pós-graduação e a pesquisa científica. Ressaltamos ainda que nenhuma bolsa de estudo será interrompida.
Assessoria de Comunicação Social
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21467
Comunicado Capes – Bolsas Pibid
Publicado na quarta, 24 Junho 2015 – 13:09 | Última atualização: quinta, 25 Junho 2015 – 15:24
A CAPES esclarece que nenhum bolsista do PIBID que se encontra no sistema de pagamento da CAPES terá sua bolsa descontinuada. Ressalta-se ainda que todos os comunicados desta instituição são divulgados pela Direção do órgão, não sendo autorizado o envio de mensagem de caráter oficial por servidores. A CAPES informa ainda que está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido, em permanente diálogo com o Ministério da Educação, de forma a garantir a manutenção dos programas e ações estruturantes e essenciais. Ressaltamos novamente que não haverá interrupção de programas em funcionamento.
http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/7565-comunicado-capes-2
NOTAS DE ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS E ESTUDANTIS
Manifestação da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (COMPOS)
Nota da Associação Nacional de História (ANPUH)
Nota da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Nota da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
