17 de setembro de 2013 – Por Bruno C. Dias
Temas que serão debatidos no VI Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (VI CBCSHS), organizado pela Abrasco para novembro deste ano, vem ganhando prévias em diversos eventos organizados por instituições e programas associados à entidade. É o caso do ciclo de debates Medicalização, Ideologia e Ciência: Quo Vadis? realizado pelo Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (Lappis) na tarde da segunda-feira, 16 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O primeiro encontro abordou os discursos sobre a sexualidade e suas implicações teóricas e práticas na sociedade brasileira.
Roseni Pinheiro, professora adjunta do IMS/Uerj e coordenadora do Lappis, abriu o evento destacando a necessidade da reconciliação da política como discurso, prática e ação dentro da saúde e a importância da fusão dos horizontes da produção científica, relacionando a atividade ao evento ao VI CBCSHS “É o momento de problematizar e oferecer visões de mundo que não separarem a filosofia da política e que tragam uma nova compreensão da saúde como direito humano ao cuidado”.
Kenneth Camargo, presidente da Comissão Organizadora Nacional do VI CBCSHS, professor associado da Uerj e editor das publicações American Journal of Public Health e Physis foi o primeiro palestrante da tarde. Camargo partiu de como a confusão de sentidos sobre a medicalização possibilitou diversas formas de enquadrar os temas espinhosos ao debate público. “Isso permitiu que a medicalização trouxesse abordagens vantajosas, como o debate sobre a Aids nos anos 1980, e outras que se mostraram um grande desserviço, como, por exemplo, a medicalização da sexualidade”.
Nos debates acerca da Aids, assunto sobre o qual é especialista, o professor Kenneth Camargo (foto) destacou que, 
mesmo eivado pelos preceitos da medicalização, o debate acadêmico permitiu avanços científicos e a reorganização do movimento gay. No entanto, após a primeira onda de pesquisas, a descoberta dos retrovirais relegou ao segundo plano as práticas de prevenção. “O grande problema desse processo é quando se deseja respostas únicas, renegando a sexualidade como parte da expressão da vida humana”. Frisou ainda os interesses na criação de novas categorias de diagnóstico com o objetivo de ampliação de público para estudos e para a indústria farmacêutica. “No mundo pós-viagra, é clara a generalização da impotência, algo dado como biológico e incontornável no passado, agora nomeado e tratado como disfunção erétil”.
Na sequência, Sergio Carrara, coordenador do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/Uerj) e membro do Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos (LIDIS/Uerj), apresentou um panorama das modelizações de sexualidade a partir da década de 1970 e como o tema ganhou diferentes contornos de acordo com seus usos. “No processo de indução abusiva da medicalização, conceito comumente mediado pelas ideologias, foi se gerando comportamentos e práticas por aqueles que a defendiam como uma boa ou má ciência. Prefiro pensar a medicalização como conflitos de interpretações, com vários campos em disputa politica”, explicou Carrara.
Amparado na produção seminal de Michael Foucault, o professor Sergio Carrara (foto) discutiu a passagem das práticas do corpo das normas religiosas no final do século XIX para a dimensão biomédica e jurídica, que enquadrou a homossexualidade dentro da noção de vício, “ou seja, situações por quais os indivíduos normais não passam e são de difícil trato”. Carrara qualificou ainda a psicanálise e o campo psi como os responsáveis por introduzir ao debate os conceitos de papel e/ou identidade, possibilitando uma melhor compreensão. “Num mundo pós-medicalizado, não significa que as abordagens da medicalização tornaram-se menos importantes, tanto que seguem firmes novas teorias genéticas. No entanto, a medicina não é mais protagonista deste debate”.
O deputado Jean Wyllys trouxe o tema para o campo da cultura e da realidade vivida pela comunidade LGBT. Destacou a compreensão histórica da “ameaça homossexual” como tabu religiões abraâmicas (cristianismo, judaísmo e islamismo) e como esta carga se materializou no uso performático da língua e na formação das subjetividades, sejam em seus aspectos racionais e inconscientes, até os dias atuais.
Ao abordar os caminhos da ciência, citou o antropólogo Bruno Latour, que destaca que não se pode ouvir os 
gritos da ciência como transparentes. “Na construção da Aids como discurso público, a medicina deixou de fazer um discurso medicalizante para um sociologizante, surgindo assim o conceito de grupo de risco, marca de um cientificismo a serviço do controle dos corpos e dos discursos”, disse Jean Wyllys (ao lado de Roseni Pinheiro)
Ao final, o deputado elencou os debates que vêm sendo travados dentro do Congresso sobre as políticas públicas relacionadas à sexualidade, num complicado jogo de criminalizações e perseguições feito para reduzir o debate. “Sou a favor da criminalização da homofobia, principalmente nos casos de violência dura, como agressões, assassinatos e lesões corporais. É preciso que ela, a homofobia, esteja dentro do Código Penal com o devido nome. Mas este debate tem de vir acompanhado e articulado com a ideia de um Estado penal mínimo. Não acredito que a injúria deva ser criminalizada, mas tipificar esta infração para a promoção de penas que tragam uma ação socializadora. Temos de repensar a criminalização como forma de confrontação e contradição da sociedade e utilizar essa para difundi-la a favor das liberdades da população LGBT e de todos os indivíduos. Leia mais sobre o deputado Jean Wyllys e sua participação na mesa sobre Estado Laico e Teocracia no VI Congresso brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde.
