Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) e abrasquiana integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, Lígia Bahia fez uma retrospectiva do ano da saúde pública brasileira em sua última coluna no jornal O Globo, publicada originalmente em 21 de dezembro de 2015. Entre os enfrentamentos listados, alguns proporcionados inclusive por decisões do próprio ministro da pasta, Marcelo Castro, a pesquisadora concentra as críticas à visão fragmentada que o MS vem tratando a infestação do Aedes aegypti e o surto de microcefalia. Ao final, destaca que só com investimentos e reunião de esforços e de ações em saúde pública para alcançar as saídas que devem ser respondidas pelo SUS: “A rearticulação da saúde pública brasileira é prioritária para a compreensão e intervenção sobre os determinantes sociais das doenças. Subfinanciamento, portas giratórias, corrupção, prejudicaram dramaticamente a capacidade de resposta do SUS. Em 2106, os bebês, as mães, as famílias, a população e o SUS merecem levar a melhor”, sentencia. Leia abaixo na íntegra ou clique aqui para ver diretamente no original.
Megadescaso e microcefalia
Ministro da Saúde, político dedicado aos negócios pecuários, tem perfil oposto ao requerido para liderar o esforço contra doença
Zika, devastação do ecossistema do Rio Doce, gestores privados de hospitais públicos no Rio e diretores da Hemobrás em Recife acusados de corrupção, falência de uma grande empresa de planos privados e corte de recursos para o SUS são contas de um rosário de irresponsabilidades. A concentração da política e dos políticos há quase há um ano no fica ou sai do governo aumentou o peso da cruz da saúde. A lista dos problemas cresceu; a emergência da epidemia de microcefalia somou-se aos não resolvidos como dengue e chicungunha, agrotóxicos e negações de acesso. Quanto mais se rezou, mais apareceu assombração. O ministro da Saúde, um político dedicado aos negócios pecuários, cujo perfil é o oposto ao requerido para liderar o esforço para esclarecer e organizar o enfrentamento da microcefalia, lançou às trevas ações setoriais estratégicas. O programa de Aids foi destituído dos seus componentes de direitos humanos, entregou-se a saúde mental a um ex-diretor do hospício, que por anos submeteu pacientes a condições desumanas, e a bucal a um representante do mercado de planos odontológicos privados.
Neste momento, a angústia das gestantes, da população, deveria ser respondida com uma linguagem clara, honesta, que permita a comunicação e a implementação de ações responsáveis. O Aedes, conhecido como mosquito da dengue, transmite outras doenças como a zika, é diurno (pica durante o dia) e se reproduz em água limpa acumulada dentro ou no entorno de casas, bairros e cidades. O aumento de casos de microcefalia está associado com o zika virus. O conhecimento disponível não permite afirmar qual é a taxa de teratogenicidade (anormalidades fetais) no sistema nervoso dos bebês causada pela zika. Basta olhar qualquer foto dos aglomerados urbanos brasileiros e suas condições sanitárias para entender as dificuldades para controlar o mosquito.
Informações veiculadas sobre índices de infestação baixos de Aedes e elevado número de doentes são implausíveis. A presença de casos significa que tem mosquito. Não existe uma única medida (bala de prata) para o controle do mosquito. Cingapura, que é uma cidade notoriamente rica, ainda está às voltas com a presença de surtos sazonais de dengue. É preciso esclarecer como minimizar a reprodução do mosquito e evitar as enfermidades virais que ele transmite, mas também evitar gastos desnecessários com medidas de controle inadequadas. O desenvolvimento da vacina da dengue, com presença relevante da pesquisa nacional, é um investimento virtuoso. Mas, o uso de inseticida (fumacê) demonstrou-se nocivo ao meio ambiente e à saúde. Os produtores de “veneno” levaram muito dinheiro da saúde, que poderia ter sido aplicado na melhoria das condições de moradia, acesso à água encanada e coleta de lixo.
As ameaças de mais uma doença que vem da floresta e se urbaniza revelaram perplexidades. Especialistas declaram humildemente desconhecimento sobre o novo vírus. Acreditava-se que a chicungunha seria o grande problema. Em contraste, tentativas improvisadas de debelar a zika renovaram omissões e picaretagens. A sequência temporal e a lógica espacial do controle do Aedes não é a mesma da especialização institucional e dos mandatos políticos. O mosquito não reconhece divisões administrativas municipais ou estaduais e não é um inimigo a ser eliminado por um exército de agentes de saúde, destacados de uma sociedade civil supostamente inerte, durante o prazo da gestão de tal ou qual mandatário. O combate ao Aedes deixado apenas à atuação tradicional de órgãos estatais não é factível. Qual seria o número de agentes de saúde para visitar periodicamente todas as edificações e terrenos urbanos?
A chegada do verão, do carnaval e dos Jogos Olímpicos deveria estimular a organização imediata de uma força tarefa, proporcional à extrema gravidade das consequências da zika, para estabelecer estratégias de comunicação e de controle do vetor efetivas e organizar os locais de orientação e atendimento às gestantes, bem como induzir e coordenar as atividades para o desenvolvimento de testes para detecção precoce. A zika é um problema de saúde coletiva, diz respeito ao meio ambiente, a todos, população e poder público; não será resolvida apenas pela área de saúde. A atuação conjunto das áreas de saneamento e meio ambiente e a contribuição da população são imprescindíveis. Já se sabe que os vasos de plantas com água são criadouros de Aedes. Mas, as campanhas e as intervenções precisam ser realistas, devem considerar: latinhas jogadas nas ruas; formas objetivas de armazenamento de água; rompimento das proteções de caixas por carros-pipa e circunstâncias concretas para se desfazer do lixo.
O ano de 2015 foi desastroso para a saúde. O SUS levou a pior. Crenças fundamentalistas em governos e orações para partidos políticos desejosos de permanecer ou assumir o poder não protegeram a população — conseguiram no máximo promover a mobilidade social de um grupo ultrasseleto de militantes, ora técnicos, ora políticos, raramente posicionados como servidores públicos comprometidos com politicas direcionadas a solucionar entraves básicos à igualdade. A rearticulação da saúde pública brasileira é prioritária para a compreensão e intervenção sobre os determinantes sociais das doenças. Subfinanciamento, portas giratórias, corrupção, prejudicaram dramaticamente a capacidade de resposta do SUS. Em 2106, os bebês, as mães, as famílias, a população e o SUS merecem levar a melhor.
