Cerca de mil pessoas, entre profissionais de saúde, usuários dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), familiares e movimentos sociais, cantando em uníssono “Fora Valencius” e a certeza de que mais de 30 anos de construção teórico-prática sobre a loucura e o cuidado e contra todas as formas de encarceramento e de higienismo social não podem – nem serão – abandonadas por gestores temporários ou decisões arbitrárias. Assim foi o (L)oucupa Brasília, ato que marcou um mês da ocupação dos gabinetes da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD/MS), ontem, 14 de janeiro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais do que um simples protesto, a ação que congregou teoria, prática social e política foi um sucesso e repercutiu em mais de uma dezena de veículos nacionais de imprensa e de comunicação, fora as redes sociais.
A atividade, proposta pelos ocupantes, foi rapidamente acatada e articulada pelo conjunto dos movimentos. A primeira caravana a chegar foi a de Pernambuco, na tarde do dia 13, seguida das caravans de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Goiás. Pela manhã do dia 14, representantes do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), do Conselho Federal de Psicologia, do Conselho Federal de Serviço Social, das frentes antimanicomiais do Rio de Janeiro, de São Paulo, e do Grupo Temático Saúde Mental (GTSM/Abrasco) estiveram reunidos com a chefia de gabinete da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto. Após nova exposição de motivos, foi reforçada a posição de que não haverá recuo do movimento até a saída de Valencius Wurch, e que só será entendida como linha de acordo a nomeação de profissional comprometido com a construção histórica da Reforma Psiquiátrica e em diálogo com os movimentos sociais. As tratativas com o Executivo seguirão, com a redação de nova carta para solicitação de audiência com a atual Secretaria Executiva da Presidência da República, formada pelos ministros Jacques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo).
À tarde, uma grande assembleia-ato reuniu os presentes na área externa do prédio principal do Ministério. Foi decidida a criação de um Grupo de Alinhamento Político (GAP), formado pelas entidades e movimentos presentes, que seguirá responsável pela construção e divulgação de um calendário nacional de mobilizações. Até a queda de Valencius, todo o dia 18 será dia de protestos em todo o país, numa referência ao 18 de maio, dia mundial da luta antimanicomial. A ocupação continua. Em cortejo, a manifestação foi até o Edifício Premium, segundo prédio do Ministério onde Valencius Wurch foi instalado.
Presente às atividades, Ana Paula Guljor, pesquisadora associada ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS/ENSP/Fiocruz) e integrante do GTSM/Abrasco, destacou a maturidade e a articulação dos movimentos reunidos em torno da questão, congregando as forças da Reforma Sanitária, da luta antimanicomial, da saúde mental, junto com movimentos sindicais e profissionais da saúde e demais movimentos sociais, como Movimento Trabalhadores dos Sem Terra, Trabalhadores Sem Teto e População de Rua. “Nossas mobilizações têm sido vitoriosas, estamos ampliando forças para além dos movimentos da saúde, o que demonstra a resistência da luta antimanicomial e o papel da defesa da Reforma Psiquiátrica brasileira que estamos desempenhando.”
Veja a declaração de Ana Paula Guljor ao Conselho Federal de Psicologia
Ministério fechado em copas: Todas as tentativas de negociação feitas pelo movimento com Marcelo Castro, ministro da Saúde, têm sido em vão, segundo as lideranças. Numa tentativa de desmobilizar a atividade, foi dado ponto facultativo a diversos setores do Ministério e as portas de ambos os prédios (principal, na Esplanada, e Premium) foram trancadas. Se não houve agressões diretas, manifestantes relataram ações ostensivas da Polícia Militar nas portas das repartições públicas sob a pseudo-defesa da segurança patrimonial.
Em artigo de opinião intitulado Compromisso com a saúde mental, publicado no jornal O Globo na terça-feira, 12, Marcelo Castro diz que “fez uma escolha para a coordenação da saúde mental que virou manchete nas mídias sem que pudesse demonstrar publicamente que essa escolha é conforme a política de saúde mental que está nas leis, nos pactos nacionais e internacionais que preconizam a humanização do cuidado da pessoa com transtorno psíquico”.
Nesta sexta-feira, 15, um dia após ao ato, o mesmo jornal abriu espaço para o artigo Escolha sem Compromisso, de autoria de Benilton Bezerra Jr., professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj) e Pedro Gabriel Delgado, professor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ), no qual questionam, mais uma vez, uma escolha tão descolada com os últimos trinta anos das políticas públicas em saúde mental desempenhadas e desenvolvidas pelo SUS. “Em seu artigo, o ministro deixou clara a importância que atribui a uma característica fundamental do SUS, o estabelecimento regular de pactos, em colegiados representativos. É hora de fazer valer esse princípio. No difícil momento que atravessamos, é preciso escolher um nome que agregue o campo da saúde mental. Esperamos do ministro Marcelo Castro o gesto de grandeza necessário para reabrir o caminho luminoso do diálogo: a revisão imediata do nome para coordenador da saúde mental pública brasileira.” Leia aqui o artigo dos docentes na íntegra e confira a repercussão do (L)oucupa Brasília, nos links abaixo listados e nas inúmeras fotos, postagens e vídeos reunidos, no Facebook, nas páginas Ocupação Fora Valencius – contra o retorno da lógica manicomial e Luta Antimanicomial.
O Globo
Manifestantes fazem passeata na Esplanada dos Ministérios
Diário de Pernambuco
Manifestantes protestam contra Wurch em frente ao Ministério da Saúde
Caros Amigos
Entidades exigem saída de Valencius Wurch da coordenação de Saúde Mental
Folha de S. Paulo
Entidades protestam contra indicação de ex-diretor de manicômio na Saúde
Conselho Federal de Psicologia
Atos em Brasília dizem “não” a retrocessos na política de saúde mental
Rede Brasil Atual
Entidades exigem saída de Valencius Wurch da coordenação de Saúde Mental
Conselho Federal de Serviço Social
Em defesa da Luta antimanicomial, CFESS convoca: participe do ato ‘(L)ocupa Brasília!’
Portal Vi o Mundo
Nesta quinta, LoUcupa Brasília, #ForaValencius: Confirmadas caravanas de SP, RJ, DF, GO,MG, RS e PE; pernambucanos, os primeiros a chegar
Portal Vermelho
Luta antimanicomial protesta em Brasília contra retrocesso
EBC – Agência Brasil
Militantes pedem saída de coordenador do Ministério da Saúde
