A luta de Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília e integrante do Grupo Temático Bioética (GT Bioética/Abrasco), ganha uma nova dimensão que poderá abarcar a luta de todos os militantes brasileiros dos Direitos Humanos. Publicada no domingo, dia 16, matéria do portal de notícias El País, anuncia que um grupo de advogados criminalistas, incluindo juristas renomados como Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, anunciaram a criação de uma rede em defesa de Debora Diniz.
O firme posicionamento pelo direito à saúde das mulheres e pelo debate acadêmico e militante que mobiliza há 15 anos em torno do tema do aborto obrigou Debora a deixar o o país em julho deste ano devido a um intenso linchamento virtual nas redes sociais junto com perseguições e manifestações públicas de intimidação e ameaças de morte a ela e demais pessoas próximas, tanto de relacionamentos pessoais como profissionais, levando sua inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo federal. A Abrasco não só solidarizou-se de imediato com a pesquisadora, divulgando nota pública, como é amicus curiae na Ação pela Discriminalização do Aborto (ADPF 442), ingressada em 28 de setembro 2017, que conta com a assessoria técnica do Instituto Anis, liderado pela abrasquiana. “Sou vítima de ataques que colocam em risco o sentido de democracia no Brasil.”. “Sou vítima de ataques que colocam em risco o sentido de democracia no Brasil”, disse Debora à reportagem.
O grupo de juristas estuda a possibilidade de oferecer apoio jurídico gratuito a outros ativistas ameaçados de morte. “Se trata de uma mobilização de resistência contra um tipo de crime difícil de combater”, afirma Kakay. “São ameaças covardes e orquestradas, que representam bem o momento de repressão e retrocesso vivido pela sociedade brasileira.” De acordo com Silva Franco, o caso da professora é crucial para a defesa da liberdade acadêmica. “Este é um país onde se pode desenvolver pesquisas livremente, onde a sala de aula é protegida para o amplo debate de ideias, ou onde se teme morrer por aquilo que se pensa? Acreditamos na defesa intransigente da primeira opção.” Leia a matéria completa.
