Numa sociedade em que o trabalho é uma das principais causas de doenças e de agravos, discutir as relações trabalhistas e de atividades e serviços em curso no setor saúde é fundamental dado seu duplo efeito: tanto na vida do profissional de saúde como daqueles que por ele procuram. Este foi o debate proposto pelo Grupo Temático Trabalho e Educação na Saúde (GTTES/Abrasco) para a mesa-redonda Novos Modelos de Gestão e os Reflexos nas Relações de Trabalho, realizada na tarde do 30 de julho dentro da programação científica do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão2015.
Coordenada por Isabela Cardoso de Matos, diretora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), a sessão refletiu sobre as atuais formas de gestão da saúde pública e como estas descaracterizam conceitos caros à Saúde Coletiva, como a universalidade da saúde.
“A terceirização da saúde aos moldes como vem sendo implantada muitas vezes não leva em consideração o serviço básico fundamental, que é o atendimento prioritariamente antes do lucro. Deveriam existir dispositivos legais para regulamentar e restringir os contratos que visam economicidade e flexibilidade na gestão de serviços de saúde”, expôs Marcia Teixeira, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), primeira palestrante da mesa.
Em sua fala, Marcia Teixeira destacou que as terceirizações no setor saúde, além de perpassarem por todos os Poderes, suas autarquias e unidades, vão de encontro à luta histórica do Movimento da Reforma Sanitária Brasil e a todos os esforços empreendidos na construção do Sistema Universal de Saúde (SUS).
Karen Artur, a segunda expositora da mesa e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), discutiu como tais questões operam nas políticas e na ação social. “Se a pauta antes era a promoção da igualdade, agora é a da desigualdade social. A terceirização está institucionalizada, devemos ocupar os espaços de participação popular e pressionar a justiça e representações políticas para garantirmos esse serviço fundamental, a saúde”, disse Karen Artur, a segunda expositora da mesa e da Universidade Federal de São Carlos ao encerrar sua fala.
Já Wanderson Ferreira Alves, da Universidade Federal de Goiás (UFG), fez sua exposição focada nas relações de trabalho que são afetadas devido a esses modelos cada vez mais disseminados. “As atuais práticas de gestão não importam nem com o que se passa no ‘chão da fábrica’, isto é, colocam o trabalhador e trabalhadora isolados, se isentam de responsabilidades e prezam apenas por resultados, essa é a combinação perfeita para a precarização e retirada de direitos”, enfatizou.
