Estudo realizado a partir dos dados do Censo do IBGE de 2010 demonstra que a população indígena apresenta os mais elevados níveis de mortalidade na faixa etária de 0 a 20 anos, dentre todas as categorias de cor/raça (branca, preta, parda, amarela e indígena) investigadas. Se as implicações sociopolíticas desses números já demandavam políticas públicas, tornam-se ainda mais necessárias diante do cenário de disseminação da Covid-19 nas comunidades indígenas. O trabalho conta com a participação de Ricardo Ventura e Carlos Coimbra Júnior, ambos pesquisadores do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Dens/ENSP/Fiocruz) e integrantes do Grupo Temático Saúde Indígena, da Abrasco. “É um importantíssimo passo na direção de produzir e disseminar estatísticas relativas à mortalidade, segundo cor ou raça, com base nos dados censitários”, destaca o abrasquiano Ricardo Ventura. também docente do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ). Já Coimbra ressalta que as questões levantadas pelo estudo “precisam ser cotidianamente enfrentadas pelas políticas públicas, infelizmente com preocupantes evidências de desmonte no Brasil”. Confira a matéria feita pelo Informe ENSP
Mortalidade superlativa: povos indígenas e as trágicas manifestações das desigualdades em saúde
Uma das marcas mais devastadoras das iniquidades em saúde no Brasil, no que diz respeito à dimensão étnico-racial, se reflete nos indicadores de mortalidade. Estudo recente, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com demógrafos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), demonstra que a população indígena apresenta os mais elevados níveis de mortalidade na faixa etária de 0 a 20 anos, dentre todas as categorias de cor/raça (branca, preta, parda, amarela e indígena) investigadas pelos censos demográficos brasileiros.
A investigação, intitulada “Iniquidades na mortalidade em crianças e adolescentes indígenas: o que podemos aprender a partir do Censo Demográfico de 2010?”, é o mais amplo estudo já realizado no país sobre mortalidade com foco na população indígena. É importante se analisar os dados do Censo 2010 por se tratar de uma amostra representativa para todo o país, com estratificação para áreas urbanas e rurais. Nenhuma outra base de dados no Brasil apresenta tamanha cobertura. A pesquisa envolveu a análise de 74 mil óbitos de crianças e adolescentes com até 20 anos. Os resultados do estudo evidenciaram que, em todas as faixas etárias investigadas, as iniquidades são brutais, em geral com as crianças indígenas apresentando níveis de mortalidade 50% superior a de crianças brancas, chegando a alcançar o dobro nos muito jovens (< 1 ano) e na faixa etária de 10 a 20 anos.
“É um importantíssimo passo na direção de produzir e disseminar estatísticas relativas à mortalidade, segundo cor ou raça, com base nos dados censitários, procedimento adotado em alguns países, mas, até o presente, não comum no Brasil”, comentou Ricardo Ventura Santos, um dos autores do estudo, também professor do Museu Nacional/ UFRJ e membro do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do GT de Demografia dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Estudos de População (Abep). Complementou: “Em muitas investigações, inclusive, os indígenas, por constituírem apenas 0,4% da população total do país, sequer são incluídos, com a justificativa do reduzido tamanho da população. Deixar de considerar os indígenas como segmento de análise nas pesquisas no campo da saúde pública leva a uma muito danosa invisibilidade, uma vez que, para muitos indicadores, os indígenas se mostram como um dos segmentos mais vulneráveis, se não o mais, junto com a população preta e parda.”
Violência contra comunidades indígenas, assassinato de lideranças, invasão e contaminação ambiental dos territórios tradicionais, alarmantes níveis de suicídio em diversas comunidades: todas essas agressões fazem, infelizmente, parte do cotidiano das sociedades brasileiras. Como tem sido amplamente noticiado, apesar do reconhecimento dos direitos indígenas serem claramente expressos na Constituição Federal, o governo brasileiro atual adota uma postura francamente anti-indígena. Lideranças indígenas, como Eloy Terena, antropólogo e advogado que trabalha na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), tem enfatizado o que chamam de perspectiva “retrógrada e colonial” em falas de representantes do governo brasileiro.
Em um cenário acirrado nos últimos anos, no qual o governo brasileiro reiteradamente indica que não irá dar continuidade à demarcação das terras indígenas e, ao mesmo tempo, nota-se uma tendência de desmonte da política de saúde indígena, resultados evidenciando que os indígenas apresentam os mais elevados níveis de mortalidade se tornam ainda mais contundentes. Para os autores do estudo, os resultados da investigação, publicada na influente revista Social Science & Medicine: Population Health, podem e devem ser interpretados como manifestações do preconceito que cerca a questão indígena no país.
A pesquisa faz parte de um esforço colaborativo internacional para compreender, em escala global, a questão das desigualdades em saúde dos povos indígenas, em alguns contextos também denominados povos originários. Os processos de dominação colonial e subalternidade se traduzem em indicadores mais desfavoráveis para indígenas se comparados às respectivas populações nacionais nas mais diversas partes do mundo. “Documentar essas desigualdades é visibilizar questões que precisam ser cotidianamente enfrentadas pelas políticas públicas, infelizmente com preocupantes evidências de desmonte no Brasil”, apontou Carlos Coimbra Jr., pesquisador do ENSP também participante do estudo e ex-coordenador do GT de Saúde Indígena da Abrasco. Acrescentou: “É impensável pensar na subtração da garantia de direitos de um segmento da população reconhecidamente tão sociopoliticamente vulnerável, como é o caso dos povos indígenas no Brasil contemporâneo”.
Conforme amplamente noticiado, devido à pandemia da Covid-19, o Brasil atravessa um momento em que os impactos das desigualdades em saúde se explicitam ainda mais. Nas últimas semanas, lideranças indígenas, pesquisadores e organizações governamentais e não governamentais que trabalham com a temática da saúde e dos direitos dos povos indígenas têm apontado para a vulnerabilidade ampliada desse segmento da população. As pesquisas sobre níveis de mortalidade indígena, com base nos dados censitários referidos neste texto, que focou a população menor de 20 anos, foram conduzidas antes da eclosão da pandemia. Há outros estudos, também baseados em dados censitários, que evidenciam que a mortalidade de adultos indígenas se mostra mais pronunciada que a de não indígenas. Se as implicações sociopolíticas desses resultados, evidenciando inaceitáveis níveis de iniquidades na mortalidade, já demandavam respostas prementes na forma de políticas públicas, se tornam ainda mais superlativas nos atuais cenários de disseminação da Covid-19 nas comunidades indígenas.
Para saber mais sobre os resultados da pesquisa:
Como pode ser visto na figura abaixo, tanto para crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino, em áreas urbana e rural, os resultados do estudo evidenciaram que as curvas de mortalidade dos indígenas (vermelha) se mostraram sistematicamente as mais elevadas. Por sua vez, as de crianças classificadas como brancas (White) (curvas na cor verde) foram as mais baixas. As curvas de mortalidade das crianças classificadas como pretas e pardas (Black e Brown) (nas cores azul e roxa, respectivamente) tenderam a se sobrepor, sendo mais elevadas que as de brancos e aproximando-se das curvas de indígenas, particularmente no caso do sexo masculino em áreas urbanas.
Fonte: Santos, R.V. et al. Indigenous children and adolescent mortality inequity in Brazil: What can we learn from the 2010 National Demographic Census? Social Science & Medicine: Population Health, volume 10, p. 100537, 2020 (https://doi.org/10.1016/j.ssmph.2020.100537)
