As entidades do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) reuniram-se no dia 11 de setembro de 2015, na Faculdade de Saúde Pública, em São Paulo. Mário Scheffer (Abrasco); Nelson Rodrigues dos Santos e Lenir Santos (Idisa), Rosa Marques e Áqulias Mendes (Abres), Marília Louvison (APSP/Abrasco), Regina Parizi (SBB), Thiago Henrique (Cebes), representando as respectivas instituições, atualizaram a análise de conjuntura e enfatizaram a situação aguda que impõe riscos e retrocessos ao Sistema Único de Saúde. Após considerados documentos recentemente produzidos (Carta à Presidente Dilma Roussef sobre Agenda Brasil; Carta de Goiânia – Abrascão; Contribuições de Nelson Rodrigues dos Santos, Documento do CNS sobre novas fontes de financiamento, dentre outros), foram discutidos encaminhamentos do MRSB, com destaque para:
1. O MRSB vai somar-se à Frente Brasil Popular. Formalizada em dia 5 de setembro, em Belo Horizonte, a Frente é uma coalizão de movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e personalidades, que, dentre outros pontos, defende a legalidade democrática e é contra o ajuste fiscal do governo. O MRSB atenderá o convite de contribuir com a construção da plataforma de saúde da Frente.
2. Estabelecer uma agenda de aproximação do MRSB com outros atores, especialmente a juventude, centrais sindicais, Congresso Nacional, CNJ, ANFIP, IPEA, MP, FPS, CSSF/CD, CAS/Sen., IPEA, CNBB, OAB, UnB, OAB, CNBB, entidades médicas e novos movimentos (a exemplo da Rede de Médicos Populares), dentre outros.
3. Elaborar novos formatos e conteúdos de comunicação, a partir de um novo mote/campanha/material com objetivo de ampliar a base de apoio da Reforma Sanitária. “Pela sobrevivência do SUS”; “Mantenha o SUS vivo” . 200 milhões de pessoas usam o SUS e 150 milhões dependem do SUS: DEFENDA O QUE É SEU, estão entre as sugestões.
4. Acompanhar e divulgar a situação da ADIN contra o capital estrangeiro, elaborada pelo MRSB.
5. Manter vigília na votação dos pontos da Agenda Brasil, com presença no Congresso e reação imediata do MRSB aos possíveis retrocessos na saúde. Lenir: Sem uma estratégia só vamos assistir a “votação”. Talvez movimentar os conselhos setoriais, sindicatos, movimentos sociais, como?
6. Elaborar posicionamento fundamentado e crítico às propostas de co-pagamento no SUS e nos planos de saúde.
7. Solicitar encontro do MRSB com CNS e organização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, para discutir e propor possíveis adequações de pauta unificadora frente ao cenário atual de intensas ameaças ao SUS Constitucional.
8. Subfinanciamento. Consensamos que nesta conjuntura devemos lutar para o ajuste não cortar mais do que já vem sendo cortado(nem os restos a pagar de 25bi serão repostos). É aqui que antecipo uma Bandeira para o financiamento: a)não idealizar nossas forças e possibilidade de elevar financiamento com novo imposto ou contribuição específicos e talvez até com os 10% da RCB, inclusive porque na relação de forças não impediremos priveligiar o “privado complementar” e as terceirizações(RH, OS, Fund.Priv., etc), e b)o MRSB e a experiência acumulada no SUS tem plena condição de formular projetos competentes por região de saúde de, por etapas, construir a AB/AIS, e também por etapas ir recebendo recursos financeiros federais adicionais comprovadamente imprescindíveis, mediante comprovação pública objetiva e inequívoca das correspondentes satisfações das necessidades e direitos da população e do governo federal . No bojo dessa bandeira estaria nossa postura e chavão: transfiram os recursos por etapas (possíveis mesmo em tempos desse ajuste, que nós comprovamos publicamente, tostão por tostão, que levamos muito mais benefícios à saúde da população do que o mercado, e com relação custo-efetividade muito mais vantajosa)
