Qualificar o debate sobre a Saúde no Brasil para dialogar com a população, foi o tema da primeira reunião deste ano, do Movimento da Reforma Sanitária que aconteceu ao longo da terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília. Além da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), outras 7 entidades se comprometeram a desenvolver melhor a pauta para elaborar uma Agenda da Saúde 2014. (fotografia: Luis Eugenio Souza, Ana Maria Costa, Eli Iola Gurgel, Ligia Bahia e Laura Macruz)
Para Luis Eugenio Souza, presidente da Abrasco “a Saúde está no topo da lista da população para este ano e o grande desafio que os intelectuais deste tema têm diante disto é apresentar proposições que qualifiquem este debate”. Ao longo de todo o dia, os 27 participantes da Reunião, avaliaram os cinco eixos que compõem a agenda da saúde para este ano: no modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo está a discussão do modo de crescimento da economia no Brasil, que precisa obedecer a sustentabilidade e promover a inclusão cidadã e social de todos. No segundo eixo está o modelo de participação social que trata da efetiva democratização da sociedade, já que a representação política que temos hoje não responde aos anseios da população. Neste sentido, o Movimento da Reforma Sanitária apoia a preservação e o fortalecimento de uma participação direta, assim como instituir no Brasil a revogabilidade dos mandatos.
O 3 eixos temáticos restantes da Agenda abordam as redes de atenção à saúde e padrão tecnológico de assistência; o modelo de gestão do trabalho e da educação em saúde e regionalização; o Financiamento. No modelo de atenção à saúde, está o investimento na operacionalização, na implantação prática do princípio da integralidade do SUS, assim como a discussão do padrão tecnológico que hoje o sistema de saúde tem, pois é preciso investir no desenvolvimento de tecnologias que promovam a autonomia das pessoas e que sejam sustentáveis do ponto de vista do sistema universal de saúde.
O modelo de gestão do trabalho e da educação em saúde e regionalização avalia a formação dos profissionais da saúde, a alocação desses profissionais, e qual o reflexo desses pontos na regionalização da saúde, para superar a fragmentação do sistema, já que atualmente o Brasil possui mais de 5 mil sistemas municipais de saúde. Os municípios não têm como oferecer atenção integral a todos os brasileiros e é preciso que se associem em regiões com participação estadual e também da União. Por fim, está o modelo de financiamento. Ao longo da Reunião, o Movimento defendeu que sem um investimento real no setor, não será possível ver no Brasil o sistema universal proposto pelo SUS, desde 1994 não há incremento real do Ministério da Saúde nos investimentos no setor.
Para Thiago Barreto (fotografia), secretário executivo adjunto da Abrasco, o movimento da reforma sanitária e os movimentos sociais, em geral, ainda vivem uma ressaca do fim da experiência socialista. “Há portanto uma necessidade de radicalização da agenda e das teses com um objetivo de longo prazo que enseje também ganhos táticos e de curto prazo” avalia Barreto. De acordo com Ana Costa, presidenta do Cebes, o ideário da Reforma Sanitária Brasileira é mais amplo do que as questões que dizem respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS) e envolve também a retomada das bases ideológicas para a construção um projeto novo de Estado, assim como a atualização das estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Nesse sentido, ela destacou ainda que as políticas para a promoção da saúde envolvem diversos aspectos que extrapolam as questões médicas e por isso requerem ações públicas multi-setoriais. “Esse momento político no Brasil é essencial para a reconstrução de uma nova pauta e, sobretudo, para que os movimentos somem forças no sentido de exigir do governo a reforma política e discutam o financiamento das campanhas eleitorais, realizado também, em grande medida, por setores privados da área da saúde”, defendeu.
O secretário executivo da Abrasco, Carlos Silva, ressaltou o aumento de entidades participantes das reuniões do Movimento, “A cada reunião cresce a quantidade de instituições presentes, nesta de Brasília, além da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e Fiocruz, tivemos a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) e ainda a Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Goiás (UFG) e ainda Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)”, contabiliza Silva.
Os 27 participantes deliberaram que, a partir das linhas temáticas, será elaborada uma carta política com propostas radicais de mudança que busquem dialogar com os demais movimentos sociais e populares, sobretudo aqueles que ganharam visibilidade a partir das manifestações de junho de 2013. Nesse sentido, a questão da comunicação com a sociedade foi acrescentada como um novo eixo para a formulação do documento. As proposições serão apresentadas e discutidas pelas entidades em uma nova reunião que acontecerá em março, em data a ser definida.
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(Com informações de Rodrigo Braz / Cebes)
