Na próxima quarta-feira, 06 de abril, a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº. 10.216/2001) completa 15 anos. Mesmo com todo este tempo de vigência, a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (CGMAD/MS) mostra que a sociedade brasileira ainda está nos primeiros passos na construção de uma prática social e profissional que respeite e adote uma política de assistência baseada na escuta, na inclusão e no estímulo às potencialidades das pessoas acometidas por forte sofrimento psíquico. Para fortalecer esse debate e ampliar os mecanismos para garantir a aplicação desta e de outras leis, dois atos celebrarão a data em Brasília: o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial” e o encontro “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei n. 10.216/2001: história, avanços e desafios”, às 11 horas e às 14h30, respectivamente.
Convocada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF), o ato de lançamento contará com a participação de Nilma Lino, ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Lúcio Costa, ex-secretário nacional de Direitos Humanos; Milton Freire, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial/RENILA, e Iracema Polidoro, da Movimento Nacional da Luta Antimanicomial/MNLA. A sessão é aberta a todos os interessados.
Na parte da tarde será a vez da Universidade de Brasília abrir as portas para a temática no evento “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei n. 10.216/2001: história, avanços e desafios”. Serão três mesas-redondas que debaterão aspectos políticos, históricos e sociais da Reforma, além de apresentar os desafios para a efetivação da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. A atividade contará com a participação de Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Abrasco, e de Ana Pitta, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
Dia 06 de abril, às 11 horas, no Auditório Freitas Nobre – Anexo 4 – Câmara dos Deputados – Brasília
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A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei 10.216: histórias, avanços e desafios
Dia 06 de abril, às 14h30, no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FS/UnB)
Programação:
14:30 às 15:30h – A história da Reforma Psiquiátrica brasileira
Com Paulo Delgado – professor da UFJF e Deputado federal autor da lei nº 10.216/01,
Paulo Amarante – Pesquisador titular LAPS/ENSP/FIOCRUZ e vice-presidente da Abrasco, e
Marta Elizabete de Souza – Coordenadora Estadual de Saúde Mental/MG e militante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA
15:30h às 17h – A construção da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
Com Domingos Sávio – ex-Coordenador de Saúde Mental do MS;
Pedro Gabriel Delgado – professor da UFRJ e ex-Coordenador de Saúde Mental do MS;
Ana Pitta – professora da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), ex-Coordenadora de Saúde Mental do MS e vice-presidente da Abrasme, e
Roberto Tykanori professor da UNIFESP, ex-Coordenador de Saúde Mental – MS e atual Coordenador municipal de SM da cidade de São Paulo
Debate: 20 minutos
17h às 17:20h: Intervalo
17:20h às 18:50h – Novos desafios da Atenção Psicossocial e da Luta Antimanicomial
Com Vitor Nina – profissional do Consultório na Rua, Belém-PA;
Haroldo Caetano – procurador do Ministério Público de Goiás
Susane Silva – integrante do Coletivo VERSUS (PE); e
um usuário militante do coletivo Geração POA (RS)
