Assuntos caros a todos os docentes, pesquisadores e estudantes integrantes dos programas de pós-graduação do Brasil foram adiantados pela diretoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante o 30º Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Enprop), realizado entre os dias 19 e 21 de novembro, em Águas de Lindóia (SP).
No encontro, Livio Amaral, diretor de Avaliação da Agência, abordou publicamente as discussões sobre mudanças no processo de avaliação dos programas de pós-graduação (PPGS). Há duas propostas atualmente em debate. Uma delas divide os períodos de avaliação, passando para o prazo de cinco anos para os programas com notas 6 e 7 e para quatro anos para os PPGs com notas 3, 4 e 5. A outra ideia definiria a avaliação quadrienal para todos os programas, com adoção de seminários de acompanhamento a cada dois anos e uma avaliação realizada por uma comissão internacional para os cursos 6 e 7. Também foi abordada a inserção de indicadores da articulação dos PPGs junto à educação básica na avaliação dos cursos.
Outro ponto de pauta foi a Plataforma Sucupira. Conforme relatado na notícia da Capes, Amaral afirmou que o prazo para o preenchimento dos dados relativos ao ano de 2014 encerra-se em 16 de março de 2015. Posteriormente, entre os dias 23 de março e 3 de abril de 2015, o sistema será reaberto para correção dos dados do ano de 2013 e demais ajustes.
O processo de “internacionalização” perseguido pela agência foi destacado também no tema da revalidação de diplomas estrangeiros, que consta em Projeto de Lei do Senado Federal (PL 399/2011). Livio Amaral ressaltou a posição da Capes de trabalhar pela evolução desse processo, mas sem permitir revalidação automática sem adoção de critérios.
A sessão especial dentro do 30º Enprop contou ainda com a participação de Marcio de Castro Silva Filho, diretor de Programas e Bolsas no País, que destacou os programas Pró-Ensino na Saúde e Pós-Doc SUS como estratégicos para a Agência;e de Jorge Audy, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação e Elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa. A publicação destacou a garantia dada por Audy de apresentar e submeter ao Conselho Superior da Capes ainda este ano os novos capítulos do PNPG. Em junho último, o PNPG, que tinha como horizonte o ano de 2020, que teve sua extensão ampliada para até 2024. O segundo relatório do Plano sairá em 2015. Confira a matéria na íntegra abaixo ou leia diretamente no Portal Capes.
Diretorias da Capes apresentam dados do SNPG aos pró-reitores de pós-graduação e pesquisa
No dia 21 de novembro, último dia de atividades do 30º Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Enprop), os diretores de Programas e Bolsas no País, Marcio de Castro Silva Filho, e de Avaliação, Livio Amaral, apresentaram dados e informações relevantes sobre o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) aos pró-reitores presentes no evento aberto no dia 19, com a presença do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina. O encontro foi realizado em Águas de Lindóia (SP).
Márcio de Castro Silva Filho fez um balanço das ações da DPB, que neste ano contou com recursos da ordem de R$ 2,68 bilhões. Nas modalidades de mestrado, doutorado e pós-doutorado, a Capes concedeu 93,8 mil bolsas. O Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) teve concessão adicional de 717 bolsas e passou a atender 31% dos alunos dessas instituições.
Além dos programas estratégicos, como Pró-Alertas, Pró-Forenses, Toxinologia, Pró-Amazônia, a diretoria mantém programas estratégicos vigentes com outros ministérios, como o da Saúde (Pró-Ensino na Saúde e Pós-Doc SUS; o da Defesa (Pró-Defesa); e da Integração Nacional (Pró-Integração). O diretor ressaltou a importância da parceria com as fundações de amparo à pesquisa nos estados (FAPs). Hoje, a Capes já possui acordos firmados com as 22 fundações existentes (somente os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará não possuem suas fundações).
Outro programa em destaque no âmbito da DPB é o Pró-Equipamentos, que este ano beneficiou 142 instituições de ensino superior (IES) públicas e comunitárias e contou com orçamento na ordem de R$ 122 milhões. Já o Programa de Apoio a Eventos no País (Paep) até o momento concedeu apoio a 1.863 eventos, com valor total na ordem de R$ 40 milhões. O número será definitivamente fechado após o encerramento do ano vigente.
DPB – Márcio de Castro ressaltou a importância do Portal de Periódicos e apresentou dados que demostram o reconhecimento da comunidade acadêmica pelo crescimento no uso da ferramenta. O portal, em 2004, contava com 133 instituições com acesso. Em 2014, este número subiu para 424. Os acessos passaram de 26.826.544 para 100.944.648 em 2013. O portal hoje conta com mais de 37 mil periódicos com texto completo; 130 bases referenciais; 11 bases de patentes; mais de 250 mil e-books.
CsF – O diretor de programas e Bolsas no País também falou sobre os dados mais recentes do programa Ciência sem Fronteiras, coordenado na Capes pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI). Até agosto deste ano o programa já concedeu 86.100 mil bolsas, sendo os EUA, Canadá, França, Reino Unido e Alemanha os principais destinos dos estudantes brasileiros.
Avaliação – O diretor de Avaliação, Livio Amaral, falou sobre a Plataforma Sucupira, sistema de gestão das informações que permitem à Capes avaliar os programas de pós-graduação e dar publicidade das informações do SNPG em tempo real. A plataforma já está aberta para preenchimento dos dados relativos ao ano de 2014. “Não precisamos esperar o ano terminar para que façamos este preenchimento. Os programas devem, o quanto antes, informarem os dados”. O prazo para o preenchimento encerra em 16 de março de 2015. De 23 de março a 3 de abril de 2015 o sistema será reaberto para correção dos dados do ano de 2013 para qualquer ajuste que os programas acharem necessários.
Livio Amaral também disse que as propostas de cursos novos apresentadas este ano começaram a ser avaliadas somente a partir de setembro, pois este ano foi atípico. Em primeiro lugar, por três meses o órgão teve que reduzir a cota de viagem de consultores por conta da Copa do Mundo de Futebol. Depois, houve a troca de coordenadores de área.
Propostas – Entre as propostas para os próximos exercícios, o diretor de Avaliação abordou as apresentadas pela Comissão Nacional do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) como ampliar e diferenciar o período de avaliação e modificar a periodicidade das avaliações, que passariam para cinco anos para os programas com notas 6 e 7 e para quatro anos para os programas de pós-graduação (PPGs) com notas 3, 4 e 5. Outra proposta seria a de passar para avaliação quadrienal todos os programas (notas 3 a 7), sendo que na metade do período seriam realizados seminários de acompanhamento para realização de uma “fotografia” da situação. Os programas com nota 6 e 7 passariam ainda por uma avaliação de comissão internacional. Também foi abordada a inserção de indicadores da articulação dos PPGs junto à educação básica na avaliação dos cursos.
Livio Amaral solicitou especial atenção e participação da comunidade no âmbito do Projeto de Lei do Senado nº 399/2011, que trata da revalidação de diplomas estrangeiros, ressaltando a posição da Capes de trabalhar na evolução desse processo, mas sem permitir revalidação automática sem adoção de critérios.
PNPG – O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 e Elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa, Jorge Audy, disse que os novos capítulos elaborados serão apresentados em dezembro deste ano ao Conselho Superior da Capes para aprovação e que em 2015 sairá o segundo relatório (veja o primeiro relatório na página do PNPG). Na abertura do Enprop, o presidente da Capes informou que as metas do PNPG vão até 2024 e não mais 2020. O PNPG compõe o Plano Nacional de Educação e foi instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
