O ataque sistemático ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o acelerado desmonte das políticas sociais pelo governo Temer esteve no centro da fala de Luis Eugenio de Souza numa das sessões centrais do 15º Congresso Mundial de Saúde Pública – WCPHA 2017 – , promovido pela Federação Mundial das Associações em Saúde Pública (World Federation of Public Health Associations – WFPHA), em Melbourne, Austrália, nos primeiros dias de abril.
O coordenador do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (PPGSC/ISC/UFBA) e presidente da Abrasco entre 2012 e 2015 participou de duas atividades. A primeira foi sobre a situação da força de trabalho nos Brics, com colegas da Índia e da África do Sul. Já na sessão plenária 4, Luis Eugenio fez a comunicação “Achievements, challenges and threats to the Brazilian universal health system”, na qual, após traçar um breve histórico do SUS, expôs as ameaças impingidas às políticas de seguridade social pelo atual governo com a aprovação, em dezembro passado, da Emenda Constitucional (EC95/2016) e com as tentativas de instituir as reformas trabalhista e da Previdência neste 2017.
Na apresentação, o docente ressaltou o mecanismo do arrocho, que estabeleceu um teto de gastos às políticas sociais da União indexado à inflação e o congelamento dos investimentos em saúde em US$ 156 per capita por 20 anos. Relacionou também o atual momento brasileiro a estudos que têm demonstrado como as chamadas políticas de austeridade levam à piora da situação de saúde de populações inteiras, com a ampliação dos casos de suicídio, doenças crônicas e da desigualdade social, como já observado na Grécia e que brevemente o Brasil pode vir a registrar. A sessão contou também com conferências de Shin Young-soo, diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Oeste Pacífico; Claudia Garcia-Moreno, especialista da OMS para saúde da mulher e direitos reprodutivos; e Rudiger Krech, especialista em Ética e Saúde Global da Global Health Workforce Alliance.
“A crise política no Brasil fomenta e agrava a crise sanitária e do mundo do trabalho, o que impacta o contrato social, que por sua vez agrava as condições de legitimidade das instituições da ordem democrática (Executivo, Legislativo y Judiciário). Foi muito impactante a análise apresentada pelo Dr. Luis Eugenio”, ressaltou Claude Betts, da Sociedade Panamenha de Saúde Pública e da Aliança das Associações de Saúde Pública das Américas. Outro comentário de destaque foi o de Bettina Borisch, secretária executiva da WFPHA: “Luis oferecemos uma grande conferência. É muito importante estarmos a par do que acontece no Brasil”.
