Diante das 600 mil mortes por Covid-19 no país, do desmoronamento das políticas de proteção social e dos ataques constantes ao Sistema Único de Saúde, há muito para se fazer – a fim de garantir as condições de vida e saúde da população brasileira. E, em meio à Saúde Coletiva, há acúmulo de bagagem política e científica para propostas concretas: “Em contraposição aos retrocessos civilizatórios, vale lembrar outros momentos históricos como nos anos 1980 em nosso país, quando foi realizado com crescente e grandiosa participação social, amplo debate apontando para um projeto de nação inverso ao projeto da ditadura na época, consubstanciado no Título da Ordem Social da Constituição/1988”.
Este é o teor do artigo “A conjuntura pandêmica e o SUS – subsídio ao resgate e atualização do SUS constitucional (a luta continua)”, de Nelson Rodrigues dos Santos, sanitarista e membro do Conselho Superior do Idisa, publicado em setembro de 2021.
“Vislumbramos possibilidade atual de retomada nessa perspectiva, agora acrescido da crítica à hegemonia neoliberal dos últimos 33 anos, como do inusitado sucesso da atenção universal à saúde, que, mesmo com a precária e por vezes simbólica realização da Equidade, Integralidade e Regionalização, mantém sua defesa pela população, inclusive em momentos críticos como o da pandemia. Até porque no processo histórico, 33 anos foi ontem”, escreveu Nelson Rodrigues.
O texto é estruturado em quatro partes:
1. REFERENCIAL PRÉ-PANDÊMICO – A “macro conjuntura” dos 33 anos pós- constitucionais e as “micro conjunturas” governamentais e ministeriais: – o SUS, o seu financiamento, a relação público-privada e o modelo constitucional de saúde.
2. PERÍODO PANDÊMICO – No SUS, o descolamento federal das esferas estadual, municipal e da sociedade, sob a herança da “macro conjuntura” dos 33 anos.
3. INUSITADO SENSO COMUM – O abalo da pandemia na economia em todos os países e espaços na democratização das relações Sociedade-Estado.
4. PROPOSTA – Prioridade estratégica à assunção e construção da diretriz constitucional da Regionalização/Hierarquização.
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