Em reportagem publicada neste domingo na Folha de São paulo, os jornalistas Ranier Bragon, Natália Cancian, Bernardo Caram e Paulo Saldaña mostram, a partir da compilação de quase 90 indicadores nacionais, que vão da economia ao meio ambiente, que a maioria deles regrediu nos primeiros seis meses da gestão de Jair Bolsonaro (PSL): o levantamento aponta deterioração na educação e no ambiente e equilíbrio na economia. Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco e Luis Eugenio de Souza, membro do Conselho Diretivo da Associação, foram ouvidos na reportagem, confira:
A Folha analisou 87 estatísticas oficiais e de estudiosos que têm números atualizados até algum ponto do primeiro semestre de 2019 e as cruzou com os dados de 2018. Desse total, 44 pioraram, 15 permaneceram estáveis e 28 apresentaram alguma melhora. Entre os indicadores que mais apresentam deterioração estão os de educação, saúde e meio ambiente. Os dados oficiais reunidos pelo Ministério da Justiça apontam melhora nos índices de criminalidade. Na economia, há um equilíbrio.
A Folha trabalhou com dados oficiais de ministérios, do IBGE, de órgão de estudos e pesquisa e organizações tradicionais ligadas a determinadas áreas, como o ISA (Instituto Socioambiental), na questão indígena. Em parte devido ao curto espaço de tempo e, em parte, à complexidade das áreas abordadas, os indicadores variam não necessariamente em função da gestão federal. Na segurança pública, por exemplo, a maior responsabilidade cabe aos governos estaduais. Na economia, vários indicadores são influenciados por conjunto de ações ao longo dos anos e que extrapolam fronteiras.
Além disso, há temas relevantes cuja variação não pode ser medida neste momento tendo em vista que os dados são colhidos em uma periodicidade mais elástica, como desempenho escolar, ou divulgados com defasagem maior, como números da desigualdade. Ainda sob limitado efeito prático da orientação liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, os indicadores econômicos apresentaram equivalência entre os dados que pioraram e os que melhoraram.
Dos 47 indicadores econômicos analisados, houve piora em 20 e melhora também em 20. Outros sete permaneceram estáveis. Na fatia negativa dos dados, se destaca o comportamento na área de comércio exterior, indústria e endividamento das famílias. Do outro lado, observa-se melhora nos índices de inflação e da Bolsa de Valores, bem como ligeiro avanço nos resultados do emprego no país.
Ao assumir a Presidência, Bolsonaro delegou a Guedes a tarefa de ajustar uma economia que vinha se recuperando lentamente de uma recessão, com as contas públicas em situação crítica e um total de 12 milhões de desempregados. Nos primeiros meses do ano, a economia seguiu sem vigor. O PIB do primeiro trimestre —dado mais recente disponibilizado pelo IBGE— teve retração de 0,2% em relação ao trimestre anterior.
Na balança comercial, a diferença entre o que o Brasil exportou e importou gerou um saldo positivo de US$ 26 bilhões no semestre, valor menor do que o resultado do mesmo período de 2018 (US$ 30 bilhões). O valor das exportações caiu 3,5%. No semestre, a produção industrial medida pelo IBGE recuou 1,6% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado.
Uma melhora generalizada foi observada no comportamento da inflação. Os principais índices que medem a variação dos preços na economia brasileira ficaram mais baixos que no ano anterior. Na avaliação do economista Simão Silber, que é professor da USP e membro do conselho da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o desempenho da economia neste ano pouco tem a ver com a gestão Bolsonaro. “Ainda não deu tempo de sentir o efeito do novo governo. Temos uma tendência de recuperação lenta que está entrando no quarto ano”, disse.
O professor afirma que há limitações para a recuperação econômica em diversas frentes. Com a regra do teto de gastos, que impede que as despesas do governo cresçam acima da inflação, o setor público não é mais uma fonte de estímulo da atividade. Empresas e famílias também estão em condições limitadas de gerar esse impulso. Na tentativa de ativar a economia, o governo anunciou a liberação de saques das contas do FGTS e do Pis/Pasep. A medida tem potencial de colocar R$ 63 bilhões na economia.
Silber sugere que a retomada viria mais rápido com um empenho do governo na realização de obras. “O governo federal está com milhares de obras paradas. Teria que fazer uma triagem das que não são um fracasso para concluir, além de acelerar um pouco o programa Minha Casa Minha Vida”, afirmou. Na saúde, o levantamento dos dados foi feito com base em indicadores monitorados em sistemas do Datasus, do Ministério da Saúde.
A Folha consultou os especialistas Fátima Marinho, do Instituto de Estudos Avançados da USP, Adriano Massuda, médico sanitarista e pesquisador-visitante no Departamento de Saúde Global e Populações da Harvard T.H. Chan School of Public Health, Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e Luis Eugênio de Souza, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.
Os dados apontam piora na oferta de assistência na atenção básica, área que representa a porta de entrada para o SUS. Um exemplo é a queda no número de médicos que atuam nas unidades básicas de saúde, locais que, no parâmetro ideal, deveriam resolver até 80% dos casos que chegam ao sistema. Antes em crescimento, o número de profissionais passou de 30 mil, segundo dados de junho do último ano, para 26 mil neste ano.
Para especialistas, a situação está atrelada ao desmonte do programa Mais Médicos. A estimativa até junho era que houvesse mais de 3.800 postos vazios. O ministério não tem fornecido dados atualizados sobre as vagas desocupadas.
Outros indicadores também apontam sinais de alerta. É o caso de uma queda no número de agentes comunitários de saúde, profissionais encarregados de fazer o atendimento da população casa a casa.
Na contramão, o número de equipes de Saúde da Família teve aumento, embora em ritmo bastante menor em relação aos últimos anos. O sistema, porém, não permite ver quantas dessas equipes estão completas.
Também houve queda no número de consultas pré-natal e de atenção básica nos primeiros meses do ano. Outro impacto foi um aumento no número de internações de menores de cinco anos por pneumonia, indicador que está atrelado à falta de assistência na atenção básica.
OUTRO LADO
Em resposta à Folha, ministérios afirmaram que o governo já adota medidas com potencial para trazer resultados positivos nas diferentes áreas de atuação da gestão pública. O subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, afirmou que houve uma quebra estrutural do país nos últimos anos, o que exige a adoção de medidas estruturantes, como as reformas trabalhadas pelo governo. “Essas reformas levam tempo, estamos começando agora”, disse. Teles reconhece que o país teve um semestre ruim na economia e afirma que o cenário internacional não é um fator que ajuda. Segundo o subsecretário, entre as medidas que devem trazer efeito positivo para a economia estão a liberação de saques do FGTS, a reforma da Previdência, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o programa de barateamento do gás natural, a revisão de normas trabalhistas e o andamento das privatizações.
“São medidas estruturais que têm impacto de promover crescimento sustentável”, disse.
Na área da saúde, o governo afirma que adotou um conjunto de ações para fortalecer a atenção primaria, área que, afirma, não vinha recebendo o cuidado devido nos últimos anos, vide a queda das taxas de vacinação e aumento taxas de diabetes e hipertensão. A pasta afirma que implementou medidas como o lançamento do programa Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos e o programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família que implementarem novas equipes e ampliarem horário de atendimento à população.
O ministério diz ainda que implementou o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde que prevê, em 2019, o repasse de R$ 5 bilhões do Ministério da Saúde para custear as atividades desses profissionais. O reajuste foi aprovado durante o governo Michel Temer.
SAÚDE
Melhorou
- Unidades de saúde que funcionam com 3º turno
Governo lançou o programa Saúde na Hora, que criou regras e passou a dar incentivo financeiro para que unidades de saúde de algumas cidades funcionem também no período noturno. Até início de agosto, 546 já haviam sido habilitadas - Consultas na atenção especializada
Enquanto houve queda no número de consultas de atenção básica, houve crescimento no total de consultas da atenção especializada
Piorou
- Médicos na atenção básica
Número, que engloba o total de médicos em equipes de Saúde da Família e médicos de família e comunidade, os quais atuam em unidades de saúde, interrompeu tendência de crescimento registrada nos últimos anos. De 30.204 médicos registrados em junho de 2018, número passou para 26.859 em junho deste ano. Redução coincide com falta de reposição de vagas no Mais Médicos - Repasses federais para atenção básica
Embora tenha elencado a atenção básica como principal bandeira da nova gestão, os repasses federais para essa área caíram neste ano proporcionalmente em relação a outras áreas. O cálculo considera as transferências federais de recursos de custeio com repasse fundo a fundo, com consulta feita no site do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde no dia 28 de julho de 2019 - Agentes comunitários de saúde
Número de agentes comunitários de saúde teve queda neste ano e chegou ao menor número dos últimos cinco anos. Em junho de 2018, havia 283.412 agentes cadastrados nos sistemas do Ministério da Saúde. Neste ano, são 281.255. Profissional tem papel importante para a atenção básica - Consultas de pré-natal
Total de consultas de pré-natal manteve queda que já havia sido registrada em 2018 e chegou a número ainda menor nos primeiros meses deste ano. Para especialistas, situação pode estar atrelada à falta de reposição de vagas do Mais Médicos - Consultas na atenção básica
O total de consultas na atenção básica manteve queda que já vinha sendo registrada desde o último ano e chegou a número ainda menor nos primeiros meses deste ano - Cobertura vacinal
País ainda não conseguiu reverter queda na cobertura vacinal. Neste ano, alguns indicadores estão mais baixos, e situação se agravou devido à falta de algumas vacinas, como BCG - Número de internações por pneumonia em menores de cinco anos
Número de internações teve aumento neste ano em comparação aos anos anteriores. Para especialistas, isso pode ocorrer devido à redução no número de médicos na atenção básica. A complicação por pneumonia reflete a falta de atendimento e tratamento nesta etapa
Estável
- Equipes de Saúde da Família
Crescimento no número de equipes foi mantido, embora em menor ritmo neste ano em relação aos anteriores. Segundo especialistas, divergência entre aumento no número de equipes de Saúde da Família e redução de médicos neste ano pode estar atrelada às regras para formação de equipes de atenção básica implementadas nos últimos anos, e que passaram a permitir o registro de equipes com menos profissionais. Por outro lado, houve redução de equipes em algumas regiões, como no semiárido - Número de usuários de planos de saúde
Após forte queda, indicador tem apresentado maior estabilidade. Número é afetado por situação econômica (como empregos)
