Motivada por seu Grupo Temático Saúde Indígena (GTSI/Abrasco), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco – vem a público manifestar o seu repúdio à indicação do general Roberto Sebastião Peternelli, do Partido Social Cristão (PSC), ao cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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Durante os anos sombrios de ditadura militar, assim como durante a presidência de Fernando Collor de Mello, oficiais de diferentes patentes, dentre generais, brigadeiros e coronéis, ocuparam os principais cargos-chave do órgão indigenista. O saldo do militarismo na Funai foi negativo em todos os sentidos, tendo sido marcado pela negação ao indígena dos direitos mais essenciais de cidadania. Além dessa história tristemente recente, o general Petternelli é reconhecido apoiador do “ruralismo” conservador, o que o desqualifica como gestor da política indigenista no país, particularmente no que se refere à garantia do direito do indígena à sua terra tradicional.
Segundo o líder indígena do Alto Rio Negro, André Baníwa, em entrevista concedida ao jornal Amazônia Real, a indicação do general Peternelli é “péssima” pois, segundo ele, “[…] pessoas ligadas ao ruralismo e a estes políticos vêm manifestando publicamente que indígenas são entraves e problemas ao Brasil”.
A filiação do general Peternelli ao PSC constitui agravante que não pode passar despercebido, pois representa um perigoso flerte entre o governo brasileiro e, em particular, o órgão indigenista, com vertente cristã retrógrada e conservadora, contrária não somente aos povos indígenas, mas também às muitas outras minorias e outras expressões de diversidade presentes na sociedade brasileira.
Não ao retrocesso militarista no indigenismo!
Não à aprovação da PEC 215/00!
Não à interferência ideologias de base religiosa no indigenismo!
Pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas!
Rio de Janeiro, 06 de julho de 2016
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
