O Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, vem a público manifestar sua indignação com o recuo parcial do Ministério da Educação, que anunciou a retomada de 3.182 bolsas para alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, privilegiando os cursos com melhor avaliação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Esse corte direcionado aos programas com menores notas (3 e 4), que não terão suas bolsas restituídas, irá provocar uma maior desigualdade no Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG, pois afeta os cursos menores e localizados, majoritariamente, nas regiões Norte e Nordeste do país. Essa decisão contraria, portanto, o próprio Plano Nacional de Pós-Graduação brasileiro, que visa ao fortalecimento das instituições mais distantes do centro-sul, contribuindo para a fixação de doutores e para o desenvolvimento das regiões mais carentes.
Deve ser explicitado ainda o reconhecimento por parte dos programas com melhor avaliação (notas 5 a 7) da importância dos cursos 3 e 4 para a manutenção de todo SNPG e alcance dos objetivos de desenvolvimento científico e tecnológico, considerando que o relevante impacto desses cursos para a formação de recursos humanos qualificados e transformação social, sobretudo nas regiões onde estão localizados.
Entende-se que esse ataque direcionado aos programas menores, alinhado à redução expressiva dos recursos de outros órgãos, como do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, prejudica sobremaneira a busca pela valorização do pensamento humano, redução das desigualdades sociais, melhoria da qualidade de vida de nossa população e, consequentemente, o desenvolvimento do país.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2019.
Fórum de Coordenadores de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Abrasco.
