A Mobilização Nacional Indígena (MNI), publicou uma Nota Técnica sobre a minuta do edital de chamamento público da Sesai para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos divulgada em 9 de novembro de 2021.
No texto a entidade aponta o avanço da estratégia de privatização da saúde indígena: “Consideramos que a privatização da saúde indígena se insere em cenário amplo que tem ocorrido na atenção primária no SUS e que se relaciona com:
a) as tentativas em março de 2019 de extinção de Sesai e municipalização da saúde indígena;
b) extinção do departamento de gestão da Sesai, diminuindo sua capacidade executora;
c) criação da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Lei nº 13.958), que tem como um dos focos os chamados ‘locais de difícil provimento’ dentre eles, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas”.
