Realizada dentro das atividades do pré-congressuais do 9º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, a 7ª reunião do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva juntou mais de 70 participantes, entre docentes, alunos e egressos. Numa programação intensa em dois dias de debates (06 e 07 de setembro), o coletivo presente avançou na construção da proposta das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso, discutiu formas de incluir a carreira de sanitarista no quadro das profissões da área da Saúde e formou a nova coordenação, que já está atuante, tendo acompanhado, em Brasília, da reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde (CIRH/CNS) nos dias 08 e 09 de outubro.
A manhã do primeiro dia foi dedicada à exposição das atividades da atual gestão da coordenação, apresentada pelo professor Guilherme Ribeiro (UFBA) e o início das discussões da regulamentação da carreira de sanitarista. A solicitação do Fórum pela inclusão do sanitarista como uma das profissões da área da Saúde foi apresentada pela primeira vez em junho de 2012, com formalização da proposta em 2014. Para compor a fundamentação do documento, foi realizado um levantamento sobre a trajetória e os interesses de 1775 alunos e 259 egressos de diversos estados. A reunião contou com a presença e a participação de Haroldo Pontes, membro do CIRH/CNS e assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
Na sequência, houve a discussão das bases legais para a elaboração de uma proposta das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) em Saúde Coletiva, apresentada pelos docentes Ricardo Ceccin (UFRGS) e Gladys Benito (UNILA).
Os professores destacaram que é necessário observar as conformações da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e tomar referência os processos por que passaram os demais cursos da área da Saúde, como medicina. Foi ressaltado também o que a construção da DCN deve preservar. “As diretrizes não podem definir os modelos pedagógicos dos cursos”, destacou Ceccin. À tarde, os participantes se dividiram em três grupos para dissecar a atual proposta.
Sinalizando consensos e diferenças: O segundo dia do Fórum debruçou-se sobre a leitura dos relatórios de cada grupo sobre as diretrizes curriculares. Na construção de um texto único, algumas diferenças sobre a forma de organização da proposta ainda foram merecedoras de debate, como se as DCN devem privilegiar as competências profissionais ou os eixos formativos e os conteúdos. Definições sobre a obrigatoriedade do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e os tempos destinados à Atenção Primária em Saúde dentro do Estágio Curricular Obrigatório também são temas ainda em abertos. Nos consensos, a clareza da importância das DCN e o arcabouço de um plano que possibilite uma imersão nos diversos campos da Saúde Coletiva.
Nova composição: Ficou a cargo dos relatores dos grupos a sistematização das propostas e discussões sobre a proposta final de Diretrizes Curriculares. A mesma será disponibilizada no Portal Abrasco para a discussão de toda a comunidade acadêmica.
O último ponto foi a definição do novo colegiado gestor. Fui buscado um equilíbrio entre antigos participantes e novos, além de expertises complementares. Foram escolhidos os professores Gladys Benito (UNILA), Luiz Oscar Cardoso Ferreira (UPE) e Muna Odeh (UnB) e os alunos Esdras Pinheiro (IESC/UFRJ), Flavia Cavalcanti (UFBA) e Rosane Machado Rollo (UFGRS). Confira aqui o relatório final da reunião.
A regulamentação da profissão de sanitarista foi inicialmente discutida na reunião da CIRH nos dias 07 e 08 de outubro. Após diversas intervenções, ficou reagendado esse debate para o plenário do CNS em novembro. Leia o relato da representação do FGSC na reunião da CIRH/CNS aqui.
