Em uma semana, duas reuniões realizadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação apresentaram à comunidade científica do Rio de Janeiro a proposta da Nova Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2019). A primeira foi na segunda-feira, 25, na sede de Academia Brasileira de Ciências (ABC), e também nesta quinta, 28, no Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Na sede da ABC, a atividade foi aberta por Jabob Palis, presidente da entidade, que apresentou oficialmente ao ministro Pansera a proposta de elevação dos investimentos na pasta para 2% do PIB nacional de maneira escalonada, em quatro anos. “Isso nos colocará no patamar de investimento de nações como China e Coreia do Sul.”, destacou Palis. Atualmente, os recursos destinados ficam em torno de 1%.
Pansera se comprometeu a avaliar a proposição e, em sua fala de abertura, traçou linhas gerais sobre o documento, ressaltando que o documento tenta ser uma reflexão da agenda ministerial, alicerçada na educação e na pesquisa básica.
A apresentação do ENCTI foi feita por Jailson de Andrade, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério. A atual proposta, segundo Andrade, segue em continuidade a documentos anteriores e/ou recém-aprovados, como o Marco da Biodiversidade (Lei 13.123/2015), o Marco Legal da CT&I (Lei 13.243/2015); a Emenda Constitucional Nº 85/2015; o “livro-azul” da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia; o relatório da última conferência internacional de ciência, e a última versão da Estratégia, redigida em 2012.
“Houve quem disse que o documento é vago, mas é preciso que ele seja entendido como parte de um processo de produção de ciência, precedido pela nossa atual Política Nacional de CT&I e prosseguido pela construção dos planos setoriais”, disse Andrade, ressaltando também o papel da Estratégia em três pilares: expansão do Sistema Nacional de CT&I; apoio à capacidade para inovação empresarial, e desenvolvimento de tecnologias críticas.
O documento define em dez as áreas estratégias da ciência e tecnologia brasileiras, com cerca de cinco metas para cada. Entre elas, estão a saúde; Segurança hídrica, alimentar e energética; Envelhecimento da Sociedade e Tecnologias Habilitadoras.
Entre os abrasquianos presentes, participaram Reinaldo Guimarães, membro do Comitê Assessor em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da Abrasco; que questionou a paralisia dos comitês gestores dos fundos setoriais; Cecília Minayo, ex-presidente da Abrasco e editora da Ciência & Saúde Coletiva; Nísia Trindade, vice-presidente da Fiocruz; Kenneth Camargo, membro da Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde e professor do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj) e Carlos Morel, coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz). Além deles, Emilia Cury, secretária-executiva do Ministério; Wanderley de Souza, presidente da Finep ; Augusto Raupp, presidente da Faperj; Ildeu Moreira, vice-presidente da SBPC, entre outras lideranças científicas. As contribuições devem ser encaminhadas ao e-mail politicacti@mcti.gov.br até sexta-feira, 29. Acesse aqui a minuta de discussão.
