Durante o 12° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), no dia 28/7, foi realizada a mesa-redonda População, Território, Saúde e Governança Setorial: Horizontes para os próximos 20 anos. Coordenado por Luis Henrique Leandro Ribeiro, membro do projeto Brasil Saúde Amanhã – que articula pesquisadores e instituições para dar subsídios ao planejamento estratégico da Saúde -, o evento contou com a exposição de três pesquisadoras: Ana Luiza Viana, da Universidade de São Paulo; Maria Monica O’Neill, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/RJ); e Luciana Dias de Lima, da ENSP/Fiocruz.
Editora do Cadernos de Saúde Pública, da ENSP, Luciana Dias Lima incumbiu-se de tratar sobre a governança do SUS. Baseou-se na pesquisa “Regiões e Redes”, cujo objetivo é analisar, no âmbito da política de saúde, os efeitos simultâneos dos processos de descentralização e mercantilização nos arranjos de governança regional – estabelecimentos federais, estaduais, municipais e privados (com ou sem fins lucrativos) -, tendo como referência a assistência especializada no SUS.
Luciana trouxe como ponto de discussão o fato de a predominância de estabelecimentos privados e municipais sugerir a convergência entre os processos de descentralização, regionalização e mercantilização, assim como a possível confluência de interesses públicos e privados na provisão de média e alta complexidade.
Ela destacou também a relação entre o Estado e o mercado, que “expressa a penetração cada vez mais intensa do capital em todas as escalas espaciais, acentuando ainda mais as diferenças regionais”.
Como desafio, Luciana apontou a necessidade de ampliar a capacidade governativa do Estado (financiamento, planejamento, regulação e provisão), envolvendo diferentes níveis de governo; além de definir uma política clara de investimentos, visando minorar as desigualdades regionais.
Ressaltando a importância de discutir políticas públicas que possam melhorar o acesso à universalidade e à equidade da saúde da população brasileira, Ana Luiza Viana destacou duas pesquisas que trabalham com os temas população e território e suas interfaces com a saúde. Uma do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e outra do IBGE. “Os mapeamentos sinalizam a grande disparidade sócio espacial do território brasileiro, incluindo distribuição de população, indicadores sociais e de saúde, e atividades econômicas”, disse ela.
Para Ana Luiza, o momento atual exige uma abordagem desse tipo, porque testemunha-se mudanças importantes no fluxo de pessoas, mercadorias, mercado de trabalho, geração e disponibilidade de conhecimento. “O desafio é construir novos tipos de políticas que consigam responder a essa grande tendência.”
O estudo do IBGE, segundo ela, identifica regiões localizadas no Sudeste, Sul e Nordeste com maior número de polos e centros urbanos, sendo o território mais diverso, e manifestando arranjos urbano-regionais mais complexos, e dessa forma concentrando maior oferta de serviços especializados. “A centralidade exercida pela grande metrópole nacional (São Paulo) faz com que esse polo alcance maior rede de cidades e maior área territorial, inclusive territórios de estados vizinhos, como Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.”
Além disso, o estudo do IBGE mostra espaços de carências e fluxos constantes em regiões altamente concentradas. “Esse padrão não muda desde o período colonial, ou seja, na faixa atlântica há concentração de serviços de saúde de alta e média complexidade, por isso há concentração acentuada de população.” Por outro lado, ressalta ela, essas regiões demonstram crescimento populacional abaixo da média do país e também os mais altos índices de envelhecimento. Ana Luiza ainda ressaltou que as regiões do interior nordestino têm apresentado os menores indicadores de desempenho de saúde em relação à média do país.
A outra expositora a participar da mesa, Maria Monica O’Neill, reforçou a relação entre as tendências da dinâmica demográfica e a necessidade de oferta de serviços de saúde para atender as demandas futuras de acordo com cada espacialidade. “É central lançar luz sobre a expectativa do comportamento desses fenômenos nas regiões intermediárias de articulação urbana por precisarem receber especialidades e equipamentos de alta complexidade, para desafogar as regiões ampliadas e suprir demandas das regiões imediatas.” Nessas regiões intermediárias, concluiu Monica, é possível perceber três comportamentos: tendência a esvaziamento populacional, processo de estabilidade populacional e tendência ao crescimento demográfico.
Acesse aqui os relatórios de pesquisa do projeto Brasil Saúde Amanhã.
