O Brasil é hoje um país envelhecido. Segundo o IBGE, 35,3 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais, 16,6% da população, e em 12 anos essa proporção subiu quase 5 pontos percentuais. Em 1º de outubro é celebrado o Dia Nacional da Pessoa Idosa, data que, este ano marca 23 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), principal marco legal de garantia de direitos às pessoas com 60 anos ou mais no país. O envelhecimento é uma transformação civilizatória e um projeto de sociedade. Envelhecemos de forma desigual, em territórios desiguais.
Para marcar a data, a Abrasco, por meio do GT de Envelhecimento e Saúde Coletiva, ressalta a urgência de priorizar o direito de envelhecer a todas as pessoas, com dignidade, respeito e cuidado e destaca propostas que devem ser prioridades no Brasil:
- Enfrentar o idadismo estrutural e garantir o poder de compra das aposentadorias
- Ampliar oportunidades de trabalho para pessoas com mais de 60 anos
- Incluir a população idosa nas políticas de justiça climática e ambiental
- Enfrentar as múltiplas violências contra a pessoa idosa
- Levar o envelhecimento aos currículos, da educação básica ao ensino superior]
- Comunicar o envelhecimento em sua multiplicidade e com foco nos direitos
- Fortalecer a participação social da pessoa idosa
- Garantir o direito às cidades, com envelhecimento ativo e saudável e desenho universal
- Integrar SUS e SUAS nas três esferas de gestão
- Estruturar a rede de atenção à vida da pessoa idosa, incluindo cuidados de longa duração e paliativos
- Criar linhas de cuidado em saúde mental, demências e saúde bucal
- Criar financiamento específico para a saúde da pessoa idosa
- Financiar pesquisas sobre envelhecimento, com pessoas idosas nas equipes
Envelhecimento foi eixo temático no CSHS
Às vésperas dessa data, o tema já havia atravessado o 10º CSHS, realizado em Manaus, do pré-congresso ao encerramento. Desde 2023, no último CSHS, quando o envelhecimento populacional se tornou coletivo temático pela primeira vez em um congresso da Abrasco, o GT Envelhecimento e Saúde Coletiva vem ganhando espaço na programação, com oficinas, mesas redondas, sessões de comunicação oral e a produção de documentos voltados à sociedade e à agenda política do país.
Ainda no pré-congresso, o GT promoveu a Oficina/Reunião Envelhecimento e Saúde Coletiva, que fez um balanço dessa trajetória. Kenio Lima, coordenador do GT, relatou que candidatos a cargos eletivos têm procurado pesquisadores da área para se informar sobre saúde e envelhecimento, e defendeu a mobilização coletiva em torno do tema: “o envelhecimento tem que entrar para a agenda pública e política brasileira, porque não tem mais jeito, vamos envelhecer, o Brasil está envelhecendo”.
As desigualdades territoriais do envelhecer
A mesa redonda “Desafios do Envelhecimento Populacional para o Século XXI e sua Interface com a Saúde, o Ambiente e a Pluralidade dos Territórios”, realizada no dia 18/09, foi coordenada por Marília Louvison, da Faculdade de Saúde Pública da USP e membro do GT. A mesa reuniu Alexandre da Silva, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e fundador do GT Envelhecimento e Saúde Coletiva da Abrasco, Guilherme Netto, da Fiocruz, e Raquel Geber, da FUNAI, com a perspectiva do envelhecimento indígena, e serviu como fio condutor para aprofundar o tema da relação entre o envelhecimento e a equidade em saúde.
Alexandre da Silva abriu as apresentações com um panorama demográfico e territorial do envelhecimento no Brasil. Dividiu o século XXI em faixas de 25 anos para mostrar como diferentes gerações envelhecem em ritmos e condições distintas, e cruzou mapas de mediana de idade, porte populacional dos municípios e distribuição racial para evidenciar que o envelhecimento é atravessado por desigualdades territoriais, raciais e de renda. Destacou a falta de saneamento em territórios que mais envelhecem e a concentração de pessoas pretas, pardas, quilombolas e indígenas nas regiões Norte e Nordeste, defendendo que não existe um único envelhecimento, mas pluralidades de velhices que exigem políticas públicas territorializadas.
Guilherme Netto apresentou um mapa conceitual ligando envelhecimento, território, saúde e ambiente, defendendo a superação do paradigma exclusivamente biomédico. Para ele, envelhecer no século XXI é uma transformação estruturante que exige entender a saúde na velhice como resultado de condições sociais, ambientais e territoriais, e não apenas de fatores biológicos. Também alertou para os riscos da emergência climática sobre a população idosa, das ondas de calor às enchentes, e defendeu que não há política de envelhecimento sem política de território, cuidado e proteção social.
Raquel Geber encerrou as apresentações com o olhar sobre o envelhecimento indígena. Citou que o índice de envelhecimento da população indígena é de 35, ante 80 na população geral, indicador que mede o número de pessoas idosas para cada 100 crianças e jovens, e que, quanto mais baixo, mais jovem é a estrutura etária daquele grupo. Reforçou que a maior parte dos indígenas do país hoje vive fora de terras demarcadas, em contextos urbanos. Trouxe os exemplos das terras indígenas Yanomami e Chavante, ambas marcadas por garimpo, conflitos territoriais e desnutrição, para discutir como o adoecimento do território se traduz em adoecimento da população idosa indígena. Reconheceu lacunas graves de dados sobre essa população dentro da própria Funai: “a gente tem quase absolutamente nada”, afirmou, ao comentar a ausência de pesquisas específicas sobre envelhecimento indígena no órgão.
O debate que se seguiu às apresentações trouxe ao público um retrato mais amplo dos desafios territoriais do envelhecimento no Brasil. Hércules, professor e pesquisador da Universidade Federal do Amazonas lotado em Coari, que estuda envelhecimento rural, indígena e quilombola, relatou o caso de uma mulher idosa isolada em uma comunidade que visitou em São Gabriel da Cachoeira e trouxe o relato de dois moradores de comunidades atingidas por usinas eólicas no Rio Grande do Sul: um deles resumiu a perda do território ancestral dizendo “eu não sou ninguém sem o mar”, depois que empreendimentos eólicos bloquearam sua vista para o mar; o outro recusou vender sua terra a um investidor, respondendo que tudo o que o vendedor descrevia como vantagem já fazia parte da vida que ele já tinha ali. Kelly Gasque, da Fiocruz Brasília e do Coletivo Jatobá, relatou uma pesquisa sobre adoecimento mental severo de idosos quilombolas no Quilombo do Cumbi, no Ceará, associado à instalação de usinas eólicas na região. Rafael Moreira, da Fiocruz Pernambuco, questionou como cruzar epidemiologia e ciências sociais sem reduzir a complexidade das desigualdades territoriais do envelhecimento, e Adriana, professora da Unifesp e do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia, trouxe uma crítica ao conceito de saúde única aplicado ao tema.
Alexandre da Silva encerrou a mesa respondendo às provocações da plateia. Retomou a proposta de Guilherme de pensar “a velhice enquanto sociedade”, defendeu que existe pluralidade nas relações dos povos indígenas com a ancestralidade, sem que isso signifique romantização, e propôs pensar o tempo e a velhice de forma relativa às trajetórias de vida de cada grupo social. Fechou convocando por políticas de Estado articuladas entre os diferentes entes federativos e pela continuidade da mobilização em torno do tema do envelhecimento para além do congresso.
Uma agenda para o Brasil envelhecer com dignidade
Ao final do congresso, o GT divulgou a moção “GT Envelhecimento e Saúde Coletiva Abrasco para a Sociedade Brasileira”, com propostas prioritárias para a agenda pública, política e científica do país, que deram origem à Carta acima apresentada. Em outro momento do congresso, Kenio Lima também chamou atenção para a mobilização em torno do voto de pessoas com mais de 70 anos, hoje o grupo etário com maior taxa de abstenção nas eleições: “nós queremos mobilizar o voto 70+, mas não é uma ação feita só por eles, é pela sociedade toda”.
O envelhecimento populacional também esteve presente em sessões de comunicação oral e comunicação oral curta distribuídas entre os três dias de programação científica, com trabalhos sobre mortalidade de pessoas idosas, protagonismo da pessoa idosa no cuidado em saúde, tecnologia e inovação no cuidado à pessoa idosa, e identidade, preconceito e direitos da pessoa idosa, entre outros temas relacionados ao contexto amazônico e às mudanças climáticas. O conjunto dessas atividades no 10º CSHS reforça, na voz de pesquisadores, gestores e lideranças indígenas, que garantir o direito de envelhecer com dignidade segue sendo uma tarefa em construção para a Saúde Coletiva brasileira.
