A luta pela terra matou mais 10 brasileiros na manhã desta quarta-feira, 24 de maio, no Pará. O massacre aconteceu durante uma ação de reintegração de posse de um acampamento situado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’arco, no sudeste paraense. A reintegração era realizada pelas Polícias Civil e Militar de Redenção.
Oseir Rodrigues da Silva; Nelson Souza Milhomem; Wedson Pereira da Silva; Wclebson Pereira Milhomem, Jane Julia de Oliveira; Bruno Henrique Pereira Gomes; Hércules Santos de Oliveira; Regivaldo Pereira da Silva; Ronaldo Pereira de Souza e Antônio Pereira Milhomem morreram pela violência de uma expedição de 26 homens das polícias civil e militar que iriam prender quatro acusados de homicídios e realizar atos de busca e apreensão autorizados pela justiça estadual. Segundo o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, os ‘pistoleiros’ dispunham de pelo menos 11 armas de grosso calibre, sendo um fuzil 763 e uma pistola Glock – “Atiraram muito, mas sequer conseguiram ferir um único integrante da tropa, constituída por dois delegados e 24 PMs. Os policiais mataram 10 dos supostos pistoleiros, sendo nove homens e uma mulher. Entre os mortos estavam quatro dos homens que deviam ser presos em cumprimento do mandado judicial. A Secretaria de Segurança Pública tratou de esclarecer que a ação não visava a reintegração de posse da fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no sul do Pará, ao contrário das duas ordens judiciais anteriores. Era para agir contra possíveis assassinos, que haviam matado um segurança da fazenda, seguidamente invadida por posseiros. A ressalva devia proteger a operação da eventual acusação de fazer o jogo do fazendeiro. Mas tornou inconvincente a versão oficial sobre um morticínio tão grande: como é que pistoleiros, usando a vantagem da surpresa e de uma base preparada para o ataque, não atingiram qualquer dos policiais, mesmo que por simples ferimento? Outros órgãos oficiais estão tentando reconstituir os fatos para explicar tanta violência. Este episódio se insere numa escalada de conflitos que atesta a volta do interesse sobre a propriedade de terras na Amazônia. Numa época de incerteza econômica e política, uma fazenda não é só uma unidade produtiva: é também reserva de valor. Protege contra os riscos de perdas. O problema fundiário deverá voltar a se agravar”, declara Lúcio.
A Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgou, há pouco mais de um mês, o seu relatório anual, Conflitos no Campo Brasil 2016, em que destacou os 61 assassinatos ocorridos no ano passado, o maior número já registrado desde 2003. E a violência não dá trégua em 2017. Até o momento, já são 26 pessoas assassinadas em conflitos no campo brasileiro – as mortes ocorridas hoje em Redenção ainda não constam nesta relação. E no último dia 19, completou-se um mês da Chacina de Colniza, no Mato Grosso, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por um grupo de homens encapuzados. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2016 revelou que o Brasil registrou 1536 conflitos relacionados a terra, trabalho e água, em 2016, 26,2% a mais do que em 2015. Os assassinatos também aumentaram: de 50 em 2015, para 61, um acréscimo de 22%. Já os conflitos relacionados exclusivamente a terras ocupadas por indígenas, camponeses e quilombolas somam 1295 e envolvem 687 mil camponeses.
Um dia antes das mortes em Pau D’arco, a CPT divulgou a Carta “Por Direitos e contra a Violência no Campo” onde registra o aumento significativo no número de assassinatos no campo em 2015, quando sete camponeses foram assassinados num período de cinco meses, na Gleba Bacajá, Anapú, PA. Mostra ainda que o número de assassinatos no campo aumentou sucessivamente, de 36 em 2014, para 50 em 2015 e 61 em 2016 – “O ano de 2017 já apresenta um cenário desolador de violência que não se restringe apenas a algumas pessoas, mas adquiriu caráter de chacinas e massacres brutais. A CPT já confirmou 26 assassinatos no campo desde janeiro de 2017. O Estado não é apenas conivente e omisso, posição que perpetua a impunidade no campo pela ‘seletividade’, ‘morosidade’ e ‘inoperância’ do sistema de justiça que de um lado criminaliza os movimentos populares e de outro mantém impunes as ameaças, homicídios e violações de direitos humanos. O Estado é também agente ativo no fomento à violência, tanto pelas políticas e programas do Executivo que fomentam a acumulação de terras e de riquezas, como pelo Legislativo que, ao passo que destrói os direitos humanos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, faz uso de mecanismos, como a CPI da Funai e Incra, para criminalizar as vítimas e defensores de direitos humanos”.
Acesse aqui a íntegra da Carta do Ato Denúncia: Por Direitos e contra a Violência no Campo.
