Com o objetivo de contribuir, tanto no debate preparatório, quanto no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, os integrantes do Grupo Temático Vigilância Sanitária – GT VISA da Abrasco realizarão o Seminário Preparatório “Fortalecendo o SUS e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS” em Belo Horizonte, nos dias 24 e 25 de maio. O objetivo é discutir as ameaças aos direitos e à democracia e suas consequências para o Sistema Único de Saúde, a Vigilância Sanitária e a saúde da população brasileira.
As coordenadoras do GT VISA, Ana Cristina Souto (professora do Instituto de Saúde Coletiva / UFBA) e Gênova Carvalho (Sanitarista da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) assinam a apresentação do seminário, e fazem um convite a todos os abrasquianos:
“Nesses últimos anos a sociedade brasileira tem sofrido inúmeras perdas e ameaças, devido aos retrocessos políticos que produziram e continuam produzindo perdas relacionadas aos direitos, às liberdades e à democracia que conquistamos a partir do processo de redemocratização do país. Essas conquistas estão sendo atacadas violenta e cotidianamente por forças políticas nacionais e internacionais, com forte propósito econômico e de restrição de direitos, em especial os direitos sociais. O governo golpista tem atacado prioritariamente a economia e as área sociais. Alterou a lei de exploração do Pré-Sal, entrega do patrimônio nacional, intensificando as privatizações de setores estratégicos da economia. Conseguiu fazer a reforma da Consolidação das Leis do CLT, destruindo grande parte dos direitos trabalhistas. Após a reforma perversa do ensino médio, está em curso um profundo ataque às instituições públicas de nível superior, voltadas ao ensino e a pesquisa.
O ultraliberalismo em desenvolvimento no Brasil do golpe, reduz o papel do Estado nas áreas de regulação e controle dos grandes setores econômicos. Isto aparece nas interferências feitas na ANVISA, visando à flexibilização da regulação sanitária sobre os produtos de interesse das grandes corporações econômicas e do agronegócio. Nesta conjuntura de profundo retrocesso, onde 14% da população retornou à situação de profunda miséria, a saúde pública está sendo atingida profundamente. O SUS passa a ser atacado com grande voracidade pelos looby das empresas do mercado dos planos de saúde, inclusive das grandes líderes do mercado americano. Estes interesses foram claramente explicitados em Seminário realizado recentemente, onde propuseram um novo sistema de saúde para o Brasil, claramente visando destruir o SUS e carrear expressiva parcela do financiamento público para as empresas privadas de saúde. O SUS está sob ataque cerrado e sua defesa inclui a indispensável reafirmação de seu caráter público e universal e de suas ações de defesa e proteção da saúde coletiva.
Nesse sentido, faz-se necessário resistir e promover um congresso que possibilite a compreensão da situação em que se encontra o país e a identificação de estratégias de resistências. A produção científica engajada às necessidades sociais da população e que produza melhoria na qualidade de vida da população e o posicionamento político é, e deve continuar sendo, uns dos propósitos da saúde coletiva brasileira e da Abrasco.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva realizará o seu 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva enfrentando esse cenário. O oportuno tema do evento, Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia, coloca-nos, enquanto militantes da saúde coletiva e sócios da Abrasco, uma desafiante tarefa: debater e propor estratégias de enfrentamento da crise política e identificar estratégias de resistências e superação dessa situação, em particular no campo da saúde. O GT VISA gostaria de contar com a sua presença neste Seminário“.
PROGRAMAÇÃO
Dia 24 de maio – quinta-feira
- Manhã
9h00 Abertura com Ana Souto e Gênova Carvalho (Coordenação GTVISA – Abrasco)
9h30 às 11h00 “SUS e SNVS: conquistas ameaçadas e golpe em execução. E agora, o que fazer?”
Expositores:
Nilton Pereira Junior (Diretoria da Abrasco)
Bruno Pedralva (presidente do Conselho Municipal de Saúde – Belo Horizonte)
Debatedor: Rilke Novato (Vigilância Sanitária – Secretaria Estadual de Saúde MG)
11h00 às 12h30 – Debate
- Tarde
14h00 às 15h30 “Golpe na democracia: consequência no SUS e no SNVS”
Coordenadora: Gênova Carvalho (GTVISA – Abrasco)
Expositor:
Geraldo Luchese (GTVISA – Abrasco)
15h30 às 17h00 – debate
Dia 25 de maio – sexta-feira
- Manhã
9h00 às 11h00 “Direitos conquistados, direitos perdidos: implicações na saúde e na vigilância sanitária”
Coordenadora: Ana Cristina Souto
Expositora: Maria Tereza Dias (Faculdade de Direito UFMG)
Debatedora: Ediná Alves Costa
- Tarde
14h00 às 17h00 – Continuação do debate e síntese para elaboração do documento final.
Seminário Fortalecendo o SUS e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Local: Auditório da Escola de Saúde Pública – Rua Augusto de Lima nº2061 – Barro Preto, Belo Horizonte.
Data: 24 e 25 de maio
