O jornal O Globo publicou nesta segunda-feira, 1º de outubro, um especial sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde – SUS com contribuições das abrasquianas Ligia Bahia (membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco) e Cristiani Vieira Machado (do Conselho Deliberativo da Associação). Na reportagem Aos 30 anos, SUS precisa de mais eficiência e renovação, as jornalistas Ana Lucia Azevedo e Renata Mariz chamam atenção para os cálculos da Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES: “Os recursos federais deste ano, R$ 130,8 bilhões, correspondem a cerca de 42% do orçamento do SUS. Somados os repasses de estados e municípios chega-se a cerca de R$ 257 bilhões”. Leia abaixo trechos da matéria:
Subsidiar serviços privados de saúde e estimular planos populares é fazer dupla cobrança ao contribuinte, diz Bahia. “O brasileiro já financia o SUS com impostos. Não teria que precisar de plano. Isso deveria ser opção”, acrescenta. Para ela, o país está perto da “tempestade perfeita” na saúde, com a deterioração dos serviços e a desorganização da rede. Tempos melhores dependem da importância dada à pasta pelo novo governo e à criação de um sistema de fato integrado e transparente.
O Sistema Único de Saúde – SUS chega aos 30 anos como um dos maiores legados da Constituição, que assegurou o direito à saúde gratuito e universal aos brasileiros. O SUS promoveu avanços que são referências mundiais, como os programas de Aids, transplantes e combate do tabagismo; expandiu a rede de saúde a todo o país; reduziu taxas de mortalidade e de doenças cardíacas. Mas também enfrenta críticas por falhas e retrocessos. Suporta ainda o peso do aumento das cargas trazidas pelo envelhecimento da população, da violência e da expansão de doenças infeciosas como a zika.
A saúde é a maior preocupação da maioria da população, à frente de violência, corrupção e educação, segundo pesquisa da Datafolha. Mas isso não se reflete nos programas de governo dos candidatos à Presidência, diz Ligia Bahia, uma das autoras de uma análise das propostas, cujo resultado se resume a uma “inacreditável falta de importância dada à saúde, em total dissonância com o interesse da população”.
— A falta histórica de relevância política está na raiz dos problemas do SUS, seja o subfinanciamento seja a má gestão. Pelos programas dos candidatos, essa eleição indica que esse ciclo será perpetuado — diz Bahia, professora da Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFRJ.
Ela observa que saúde custa caro e nenhum sistema do mundo opera no azul.
— O SUS trouxe ganhos imensos para a população, mas nenhum governo o priorizou seja na alocação de recursos quanto na escolha de ministros. E não se trata só do Executivo. Jamais tivemos uma bancada do SUS no Legislativo. Com a crise econômica, piorou — frisa Bahia.
Coube ao SUS implementar a universalização da saúde. O Brasil se tornou o primeiro país a oferecer remédios contra o HIV, mudou o paradigma mundial. O programa de transplantes é referência mundial e estabelece uma fila única, que garante a equidade no acesso. O programa de combate ao tabagismo fez do Brasil, o segundo maior produtor de tabaco, reduzir de 30% para 15% o percentual de fumantes na população adulta, frisa Cristiani Vieira Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz.
Foi o SUS que fez do Brasil o país com a maior aceleração da redução da mortalidade infantil — a taxa diminuiu em 67,5% de 1990 a 2015, sem paralelo no mundo. No mesmo período, o país estendeu a todo o território a rede de atenção primária e o Programa Nacional de Imunização (PNI) havia alcançado a margem satisfatória de vacinação para 25 tipos de vacinas.
— É o SUS que mantém hospitais de referência, custeia o tratamento das doenças mais caras, avalia e distribui medicamentos e mantém um programa de saúde de família que atende a metade da população. Porém, o orçamento do Brasil para a saúde jamais passou de 4% do PIB. É muito pouco — salienta Machado.
Nos últimos dois anos, parte dessas conquistas começou a ser revertida. A mortalidade infantil, após dez anos de queda progressiva, voltou a subir. A cobertura vacinal caiu abaixo do nível seguro, só crescendo após campanha deflagrada após o aparecimento de casos de sarampo, não registrados desde 1989.
— A crise econômica agravou o problema. E cresceu a alocação de recursos do SUS no sistema privado de saúde, com renúncias fiscais e linhas de crédito — diz Machado.
