Desde a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho, na última sexta-feira, dia 11, os movimentos da saúde vem buscando mostrar ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, a contradição desta escolha frente a construção histórica e política do movimento da Reforma Sanitária brasileira, que traz, em seu bojo e em constante diálogo e retroalimentação, a Reforma Psiquiátrica e a luta antimanicomial. Mesmo dizendo-se compromissado com os movimentos sociais, Castro tem mantido a posição e a nomeação. Diante disso, parcela significativa dos profissionais da área, além de núcleos e militantes do Movimento da Luta Antimanicomial seguirão com a resistência, dizendo #ForaValencius e convocando novos atos para amanhã, sexta-feira, 18 de dezembro, no Rio, em São Paulo e em Maceió.
Onda histórica: Logo após a reunião, ao processo de mobilização social começou e teve como marca o Abraça RAPS, realizado em diversos CAPS, demais pontos da rede de atenção e em Câmaras Legislativas em todo o país, na segunda-feira, 14. No dia seguinte, após uma audiência pública previamente marcada na Câmara dos Deputados, os profissionais presentes decidiram ocupar a sala da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras drogas (CGMAD/MS).
Apesar das dificuldades dos dois dias, a ocupação segue no gabinete da CGMAD/MS. Em nota, o movimento reafirma a radicalidade da ação pela construção histórica dos movimentos de reformas democráticas e pela necessidade de superação do modelo manicomial e hospitalocêntrico-medicamentoso, ainda presente na saúde pública. “O senhor se colocou como ministro aberto ao diálogo e ainda assim houve nomeação de alguém que não é apoiado pelo movimento histórico de luta pela reforma psiquiátrica”, aponta o documento, que reivindica a articulação de uma nova coordenação em real diálogo com os movimentos sociais da saúde. A ocupação conta com um canal nas redes sociais.
Além da repercussão da primeira nota – assinada pelo conjunto dos movimentos no dia 10/12 – e da segunda nota política, de redação Abrasco/Cebes divulgada nesta quinta, 17, diversas outras manifestações – sejam elas individuais ou de conselhos profissionais – espalharam-se na internet e no debate público contra a nomeação e pela valorização da discussão social, tecno-científico e política da Reforma Psiquiátrica, incluindo uma recomendação expressa e aprovada pela nova composição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a subscrição oficial da primeira nota pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), também unidade do Ministério.
No artigo Saúde Mental e Futuro, publicado também no dia de hoje, na coluna Opinião do jornal O Globo, Rosana Onocko-Campos, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (PPGSC/FCM/Unicamp) e integrante do Grupo Temático Saúde Mental (GTSM/Abrasco), contra-argumenta Castro e Wurch Duarte, insistentes em desconsiderar os avanços científicos construídos em mais de 40 anos de Reforma. “Em todo o mundo, os modelos de tratamento comunitário, baseados na experiência pioneira do Brasil, vêm demonstrando a superioridade desse estilo de abordagem interdisciplinar, bem mais efetivo que a tradição psiquiátrica tradicional, centrada na medicalização e em internação em hospitais. As evidências científicas estão contra a psiquiatria tradicional: abordagem familiar e psicodinâmica tem mais efetividade do que medicamentos fantásticos e mentirosos. A ciência está comprovando isto; o resto é discurso influenciado por interesses corporativos e empresariais”.
Em participação e representação junto ao seminário internacional Franca e Franco Basaglia, que se encerra amanhã, em Trieste, Itália, Paulo Amarante, vice-presidente da Abraso e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), também critica duramente a decisão de Castro. “Essa atitude do ministro é um balão de ensaio do que pode-se fazer de retrocesso como um todo na Reforma Sanitária. O campo da Reforma Psiquiátrica foi um dos que mais avançou no que diz respeito à cidadania e de se tratar o usuário do SUS como um ser digno, com direito à voz e à participação, […] e não apenas medicar a doença”, disse Amarante em áudio registrado pelo Informe ENSP. “É um ataque não apenas à Reforma Sanitária ou à Reforma Psiquiátrica, mas a toda a luta nesse país por respeito, democracia e dignidade de seus cidadãos, mas do que uma questão técnica, científica ou política. Um retrocesso que estamos prestes a assistir se não conseguirmos mudarmos essa visão do ministro e fazê-lo ver que há um processo muito forte e profundo em transformação na saúde desse país que diz respeito aos Direitos Humanos”. + Ouça na íntegra.
Para mostrar ao conjunto da sociedade a gravidade do momento; para radicalizar na defesa dos Direitos Humanos para todos os tipos de usuários do SUS, sem distinção; para fazer valer a Política Nacional de Saúde Mental e toda sua riqueza e integração com demais políticas, como a Atenção Primária em Saúde e outras, o conjunto dos movimentos sociais da Saúde e da Luta Antimanicomial convoca todos para as mobilizações desta sexta-feira, 18 de dezembro
No Rio de Janeiro: Ponto de Encontro às 14 horas, na Cinelândia, rumo à Alerj, onde haverá audiência Pública com a presença de Valencius Wurch
Em São Paulo: Ponto de Encontro às 14 horas, no vão central do MASP (a confirmar)
Em Maceió: Ato de inauguração da Maternidade Escola Santa Mônica, com a presença do ministro Marcelo Castro, às 10 horas – endereço: Av. Comendador Leão, s/n, Poço – Maceió (AL).
