O Conselho Nacional de Saúde vai realizar ao longo deste segundo semestre de 2014, várias Oficinas Regionais sobre Orçamento e Financiamento e os 25 anos do SUS. As oficinas têm como objetivo promover um resgate dos 25 anos do SUS, divulgar e sensibilizar o controle social sobre a Lei Complementar 141/2012, ampliar o debate sobre o financiamento da Saúde na perspectiva do processo de construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2015 e seguem o seguinte calendário:
08 e 09 de agosto – Sul – Curitiba
15 e 16 de agosto – Sudeste – São Paulo
22 e 23 de agosto – Nordeste 1 – Fortaleza
29 e 30 de agosto – Nordeste 2 – Recife
A vice-presidente da Abrasco, Eli Iola Gurgel Andrade (UFMG) que representa a Associação na Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – Confin/CNS, confirmou sua participação na oficina de Curitiba, nos próximos dias 8 e 9 de agosto.
Neste mês de julho, aconteceu a Oficina Centro Oeste e Norte, dias 25 e 26 em Brasília. O pesquisador da Fiocruz José Noronha abriu, a Oficina com uma verdadeira aula sobre a Reforma Sanitária Brasileira. Ele resumiu o caminho histórico e as lutas pela saúde pública a partir dos anos 70, em plena ditadura militar, quando – tendo como diretrizes políticas sociais, saúde como direito, participação social – atores importantes como movimentos de bairros, sindicatos, grupos acadêmicos, médicos e profissionais de saúde e mesmo os partidos políticos assumiram a agenda da saúde pública no Brasil. Noronha destacou que aquele era um momento em que a agenda geral consistia da luta pelas Diretas Já, pela instalação da assembleia constituinte e pelo movimento da anistia.
A partir da instalação da Assembleia Nacional Constituinte e da inserção, na nova Constituição, do Sistema Único de Saúde – resultado da 8ª Conferência Nacional de Saúde -, esperava-se que todo o sistema de saúde fosse governamental, mas o pesquisador chamou a atenção para a curiosidade de que, já no governo Collor, quando o artigo da Constituição que instituía o SUS foi regulamentado, deixou-se uma porta aberta para a entrada dos Planos de Saúde. O pesquisador fez um amplo balanço dos avanços e problemas do Sistema, apontando, principalmente, saídas para os gargalos hoje existentes, que passam pelo financiamento adequado da saúde no Brasil.
Homenagem a Gilson Carvalho
Durante a solenidade de abertura da oficina, dedicou-se uma homenagem póstuma ao ex-conselheiro Gilson Carvalho, falecido em 3 de julho deste ano. Carvalho era médico pediatra e especialista em saúde pública e foi conselheiro nacional, membro da comissão de financiamento do CNS e um dos formuladores do debate sobre financiamento da saúde.
Assista aqui ao vídeo da primeira Oficina Regional:
