Entre os dias 15 e 17 de outubro, as organizações da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável – realizaram uma rodada de incidência política no Senado Federal, com o objetivo de defender pautas relacionadas à saúde, justiça social e ambiental no âmbito da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.
Para Veronica Freitas, secretária executiva adjunta da Abrasco e representante da instituição na agenda, as conversas com os gabinetes das lideranças da Casa são um passo fundamental da incidência política. “Pois assim é possível apresentar aos parlamentares que estarão à frente da tramitação do PLP 68/2024 os temas acumulados para a promoção da saúde, sustentabilidade e justiça social. A recepção foi excelente, e buscamos fortalecer as pautas pela alimentação adequada e saudável e pela restrição dos agrotóxicos e do consumo de ultraprocessados no novo Sistema Tributário”, garante.
Durante esse período, foram realizadas reuniões com setores influentes do Senado, com o intuito de apresentar as propostas acumuladas pela coalizão. Entre os gabinetes que receberam as organizações, estão os dos senadores Alessandro Vieira (MDB/SE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Renan Calheiros (MDB/AL), Izalci Lucas (PL/DF), Laércio Oliveira (PP/SE), Paulo Paim (PT/RS), Daniella Ribeiro (PSD/PB), Beto Faro (PT/PA), Fabiano Contarato (PT/ES), Augusta Brito (PT/CE), Jayme Campos (UNIÃO/MT), Jussara Lima (PSD/PI) e Eduardo Braga (MDB/AM), relator do PLP no Senado.
Destaca-se que o senador Fabiano Contarato apresentou emendas, baseadas em contribuições da Abrasco, voltadas à promoção da saúde e alimentação adequada e saudável. Entre as emendas protocoladas estão a ampliação da cesta básica com imposto zero, a redução de alíquota de 60% para alimentos minimamente processados e águas minerais, além da retirada de massas instantâneas da redução de alíquota. Também foi sugerida a sobretaxação dos alimentos ultraprocessados e a retirada dos agrotóxicos mais nocivos da redução de alíquota.
A perspectiva é que o texto do PLP 68/2024 seja votado no Senado ainda este ano. Após a votação, o projeto retornará para a Câmara dos Deputados para apreciação das modificações e, em seguida, será encaminhado ao Executivo para sanções e vetos presidenciais.
