5 de setembro de 2003 – Por Flaviano Quaresma com informações do Cebes
Mesmo aprovado, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que obriga a União a aplicar 10% de sua receita corrente bruta no setor da Saúde, ainda enfrenta resistência do governo. A Abrasco está acompanhando a tramitação do Projeto, unida às demais entidades e militantes que compõem o Movimento Saúde+10, como o Cebes. Trata-se do início de mais uma batalha do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública.
“O projeto nasceu formalmente na câmara. Dois milhões e 200 mil brasileiros fizeram valer seu título de eleitor não apenas para votar em uma eleição, mas para exercer a cidadania. O subfinanciamento da saúde é o principal problema do setor e a sua superação é urgência urgente, urgentíssima. Agora é hora de continuar a luta pela urgência da apreciação do PLIP e conseguir apoio dos líderes parlamentares para que possamos aprová-lo e ter impactos disso já no orçamento de 2014”, convocou o coordenador do Movimento, Ronald Ferreira.
O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luis Eugenio Portela disse que a Abrasco, o Cebes e o movimento da Reforma Sanitária como um todo consideram muito positivo esse momento. “É sinalização clara de que recolher 2,2 milhões de assinaturas não é fácil e foi uma vitória importante do movimento. Não há dúvidas, no entanto, de que há enormes resistências à aprovação do projeto, dentro do parlamento e por conta das posições do governo federal. É preciso, portanto, continuar a mobilização para garantir a aprovação desse projeto. Não é possível que continue esse grau de insensibilidade às necessidades da nossa população em relação à saúde”, ressaltou.
A presidenta do Cebes, Ana Maria Costa, entende ter sido a mobilização em torno do Saúde+10 uma grande contribuição para o fortalecimento da luta pelo SUS, o que não significa que todos os setores mobilizados defendem a saúde e o sistema orientados pelos interesses públicos. “O governo federal já se manifestou de forma reticente ao PL de iniciativa popular, então fica mais uma vez evidente que o projeto político do SUS e da saúde não está no centro dos interesses e prioridades do governo e da sociedade nacional. A tarefa que se coloca à frente é mobilizar e buscar construir uma hegemonia pela saúde , pelo SUS e pelos direitos sociais universais”, disse.
