A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e vice-presidente da Abrasco, a pesquisadora Carmem Leitão, assina em parceria com a consultora em produção e tecnologia farmacêutica e ex-diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Eloan Pinheiro, o novo texto publicado na coluna da Abrasco, Saúde É Coletiva, no portal Outra Saúde. Com título “Soberania farmacêutica: virada necessária no SUS”, as pesquisadoras abordam a soberania nacional pela perspectiva das tecnologias e medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Eloan e Carmem destacam que, perante a crise diplomática com os Estados Unidos da América (EUA), o Brasil deve tomar decisões ousadas. A saída pode estar nos BRICS: firmar parcerias de cooperação tecnológica com Índia e China para reduzir a dependência na produção de fármacos – tendo o SUS como motor de desenvolvimento.
Nesta direção, entre pressões comerciais e regras globais de propriedade intelectual, a autonomia do SUS deve passar por movimentos mais amplos. Soberania farmacêutica não significa autarquia; significa capacidade de decidir e produzir com justiça. É fundamental que o Brasil combine política industrial ativa (NIB e PDPs), flexibilidades de PI com plano industrial e cooperação Sul–Sul — ancorado por laboratórios públicos — para reduzir rapidamente a dependência na importação de IFAs e proteger o acesso a medicamentos essenciais. Em conjunto, esta abordagem protegerá vidas e reposicionará o SUS como motor de desenvolvimento, em vez de refém de choques externos.
