A Rede Brasil Atual publicou no dia 3 de outubro de 2014, matéria de Cida de Oliveira e Sarah Fernandes, sobre investimentos na atenção básica. A reportagem confronta opiniões de vários atores importantes da Saúde no Brasil como Antonio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e ainda o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador da movimento Saúde + 10.
Sobre o avanço dos planos de saúde no Brasil e também sobre os investimentos federais para o setor, a Rede Brasil Atual buscou esclarecimentos com a professora Ligia Bahia, atual membro do Conselho da Abrasco e membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco. “Uma das vozes contra o avanço dos planos de saúde particulares, em especial nos últimos quatro anos, e da histórica redução de investimentos federais em saúde pública, a médica Ligia Bahia, professora de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta um mérito na gestão Dilma. “Nos últimos quatro anos, a saúde finalmente saiu das páginas policiais. Houve aumento do controle institucional sobre o SUS, que não deu brecha para fraudes e escândalos como a dos vampiros na saúde, dos sanguessugas”, lembra.
Ainda na reportagem, Luciana Dias de Lima (ENSP/Fiocruz), também membro da Comissão de Política, aborda o gasto público em saúde: “De acordo com a pesquisadora e professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Luciana Dias de Lima, o peso relativo da esfera federal no gasto público em saúde decresceu de mais de 70%, no início dos anos 1990, para cerca de 44,7%, em 2010. “Isso se deve ao aumento proporcionalmente maior da participação dos recursos próprios das esferas subnacionais, com destaque para os municípios nos anos 1990 e, mais recentemente, para os estados”, explica. Segundo Luciana, a redução da participação federal pode ser em parte explicada pelo processo de descentralização e pela definição de regras mais rígidas de vinculação de receitas das esferas subnacionais para a saúde a partir de 2000. “A menor participação do governo federal em termos relativos suscita preocupações quanto à função desempenhada pelo Ministério da Saúde no financiamento setorial. Existem imensas heterogeneidades econômicas e sociais no Brasil, com forte expressão territorial, sendo que o processo de descentralização em saúde evidenciou a desigualdade entre estados e municípios em termos de capacidades institucionais, financeiras e dependência das transferências federais”, destaca. “Nesse contexto, a esfera federal precisa exercer um papel redistributivo e desenvolver políticas voltadas para a redução das desigualdades subjacentes. A manutenção de direitos de cidadania em nível nacional é uma função característica dos governos centrais em várias federações do mundo que experimentaram processos importantes de descentralização do gasto público em saúde nas últimas décadas”, diz.
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