O olhar atualizado sobre a constituição social brasileira é fundamental para auxiliar a discussão e planejamento de políticas públicas em saúde. Esta motivação foi um dos eixos do debate Classes Sociais no Brasil Contemporâneo, realizado pela Diretoria de Planejamento da Fundação Oswaldo Cruz (Diplan/Fiocruz) em 16 de agosto. Como convidado especial, o sociólogo Jessé Souza, que apresentou conceitos e motivações teóricas de suas pesquisas sobre a atual composição de classes no país.
“O papel das classes é constantemente negligenciado e apagado dos debates públicos por mostrarem, como nenhum outro conceito, as contradições da sociedade”, define o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e autor das obras como Ralé brasileira: quem é e como vive e Os batalhadores brasileiros: Nova classe média ou nova classe trabalhadora?
Para Souza, o debate classista feito em terras nacionais é marcado por sistemáticas exclusões que deturpam uma análise mais completa e clara dos fenômenos sociológicos. “É a ideia de pertencimento que define as classes e isso é dado por sua gênese e reprodução, e não pelo culturalismo ou economicismo”, argumenta.
Em sua crítica, Souza ataca diretamente o que chama de posturas sociológicas baseadas no senso comum, na construção de “mitos fundadores” e em visões enaltecedoras da miséria, bem como as análises que restringem o conceito unicamente a partir da renda ou da posição do trabalhador dentro do sistema produtivo. Dessa forma, segundo o sociólogo, esquece-se a dimensão que o capital cultural alcançou na sociedade contemporânea e a força que os valores morais exercem sobre as sensibilidades e os sentimentos humanos, posto que o homem é “o único animal com capacidade de se auto-interpretar”, valendo-se, para isso, das acepções morais e valores culturais.
“Necessitamos fantasiar o mundo para não dizer a verdade e, assim, legitimar as posições sociais”. Ao afirmar que o sujeito liberal, nascido junto com a sociedade moderna, serve para nivelar falsamente os indivíduos e justificar desigualdades, Souza qualifica o trabalho útil – economicamente e moralmente compreendidos – como um dos elementos definidores dos extratos sociais brasileiras. “Os bêbados e outros apartados são vistos ora como olhar de desprezo, ora de pena pela classe média, nada mais do que faces da mesma moeda de uma avaliação sobre o trabalho útil”.”O conceito de classe carrega em si o processo de fabricação de indivíduos desiguais”, diz Jessé Souza (Guilherme Kanno – CCI/Ensp).
Da mesma forma, os demais segmentos sociais incluídos na divisão contemporânea do trabalho vão se ajustar pelos que detém e acessam diferentes esferas do capital, dos majoritariamente despossuídos (“nova” classe média), dos que assimilam o capital cultural e diversas “habilidades” caras ao mercado, como concentração, disciplina, memorização, garantindo assim bons empregos (classe média verdadeira) e, no topo, a ínfima parcela (“endinheirados”) que se apropria de 70% do PIB nacional recolhido por meio de ganhos de capital, como juros, lucro e rendas fundiária e imobiliária urbana (aluguéis).
Saúde e Educação como espaços de contradições: o professor do departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Sávio Gomes Teixeira, e a vice-diretora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Tatiana Wargas Baptista, também compuseram a mesa e fizeram considerações iniciais para o debate.
Para Carlos Sávio, as mudanças no padrão de aquisição de bens e as possibilidades de aspirações antes impensavéis pela classe trabalhora servem de elementos para a compreensão da “nova” classe média e, de alguma maneira, ampliam ainda mais a força “perniciosa” da classe média tradicional na centralidade do debate político brasileiro. “Se esta camada estiver dentro das políticas da saúde, ela funciona como uma força para os debates sobre o papel e estrutura do SUS”.
Já Tatiana Baptista teceu considerações sobre as intrincadas relações dos poderes econômicos e sociais – tanto públicos como privados – na constituição de políticas de acesso aos serviços básicos. “A institucionalidade promovida pela intervenção estatal e a incorporação de tecnologias colocam as pessoas como consumidores da Saúde e levantam questionamentos diversos, como se há limites para a incorporação de grupos invisíveis e demais contradições desse sistema”.
Para ambas questões, Souza resgatou a concepção da “má fé institucional” como elemento definidor das inter-relações de Estado e sociedade na avaliação da prestação dos serviços básicos. “Esse dizer uma coisa e fazer outra é a negação prática da dita postura universalista do Estado. É como se houvesse nos Jardins uma classe média como a de Oslo, Copenhagen ou de outro país escandinavo, preocupados com questões universais, mas que sentem ojeriza quando se fala na ampliação de recursos para o SUS ou para as escolas, uma prova de que estão na Saúde e na Educação os terrenos inegáveis das contradições das classes brasileiras”.
Mesmo compreendendo essa visão moral como preponderante, o professor destaca que há uma parcela dessa mesma classe média presente nas ruas, levantando bandeiras anteriormente identificadas unicamente com a ralé. “A preocupação com o sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza é um paradigma desse antigo olhar, um sopro de vitalidade das atuais manifestações.
Entre inúmeros outros temas e conceitos, Jessé Souza reafirmou o papel da academia em conduzir os debates com postura e rigor científico, longe dos sensos comuns e sem se valer em “mitos fundadores” ou “espelhos comparativos distorcidos”. “Vemos na universidade a produção de conhecimentos sociais sem o principal, que é o espírito. Se vivemos uma repetição do não-debate ou a manutenção dos mesmos argumentos de 70 anos atrás, vivemos uma falácia. O que disso realmente sobra para o povo, qual criação fica para o povo? Enquanto o senso comum entende conhecimento como algo transmitido e mediado pela linguagem, uma análise crítica o pressupõe performático e transformador. A ciência só existe na crítica”.
