10 de junho de 2013
A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde firmam parceria para a implantação da Agência Acreditadora dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública e para formação, em nível de especialização, de trabalhadores de saúde para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto, que está em fase de elaboração pela Rede e deve ser entregue à SGTES até o final de junho, prevê a formação de sanitaristas para os mais de 5 mil municípios com o objetivo de suprir a necessidade de quadros profissionais com a incorporação das inovações produzidas no SUS e nas Universidades, Escolas e Institutos de Pesquisa.
A reunião que selou essa parceria ocorreu no dia 24 de abril, em Brasília. Estavam presentes o secretário da Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Dr. Mozart Sales; a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES), Dra. Mônica Sampaio; o presidente da Abrasco, Dr. Eugênio Portela; a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Tânia Celeste Matos Nunes; e dois assessores da SGTES.
A diretora do DEGES, Dra. Mônica Sampaio, inseriu o tema da Acreditação Pedagógica de Cursos Lato Sensu e da formação em Saúde Pública, rememorando os encontros realizados anteriormente entre a Rede e a SGTES, tanto com o Grupo de Condução como com a Secretaria Executiva, quando foram delineados alguns pontos importantes da natureza do processo acreditador, do papel do Ministério da Saúde e da importância de revitalizar as Escolas para cumprirem seu papel de forma plena. Relembrou também que a pauta de formação de sanitaristas foi discutida em um dos encontros com o Grupo de Condução da Rede.
O Dr. Luis Eugênio apresentou a ideia da Agência de Acreditação Pedagógica a ser criada na Abrasco e do projeto de construção dessa ideia que vem se dando no âmbito da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, com apoio da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz).
O presidente da Abrasco destacou a importância das Escolas no processo de formação para o SUS, mas comentou que seu potencial ainda não foi desenvolvido para que elas possam cumprir de forma mais efetiva sua missão nos sistemas locais e nas políticas nacionais. Recuperou ainda a parceria entre a Rede de Escolas, a Abrasco e a École des Hautes Etudes en Santé Publique (EHESP), de Rennes, na França, onde foi realizado um seminário no mês de fevereiro de 2013 com a presença da Rede de Escolas e da Abrasco, sendo acertadas as bases gerais da implantação do projeto no Brasil, com cooperação daquela instituição.
Dr. Luis Eugênio Portela e Dra. Tânia Celeste comprometeram-se a apresentar os projetos nos próximos 30 dias.
(Com informações da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública)
