“Um plano aberto e vivo, um instrumento de luta e de cobrança ao Estado”. Assim Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco, apresentou o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 em audiência Pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada ao acompanhamento das ações do Executivo. Ao final, os parlamentares comprometeram-se a oficiar o documento ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Palácio do Planalto e encaminhá-lo ao conjunto dos deputados federais. Representado pelo seu Presidente Carlos Lula, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) também convidou a Frente Pela Vida a realizar a apresentação do Plano para demais secretários.
A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 04 de agosto, com transmissão pela internet. Coube à presidente Gulnar e a Luis Eugenio de Souza, do Conselho da Abrasco e presidente da Associação entre 2012 e 2015, apresentarem sinteticamente o cenário da pandemia e as responsabilidades e recomendações orientadas pelo Plano.
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Epidemia avança para o interior: Gulnar ressaltou a franca interiorização da Covid-19 – já presente em 98% dos municípios – e avaliou que, mesmo com boa parte das medidas de controle de iniciativas de governadores e prefeitos, as ações têm se concentrado no nível hospitalar do SUS e sofrido com desabastecimento e má-distribuição de insumos.“A Atenção Primária à Saúde, fundamental nesse momento, pois seria a porta de entrada no sistema e muito importante para garantir a vigilância epidemiológica, encontra-se desorganizada e subfinanciada” frisou a presidente da Abrasco.
Ao apresentar as responsabilidades e recomendações do documento, Luis Eugenio de Souza foi taxativo: “O Plano surgiu pela omissão do governo federal em coordenar ações de combate. Daí a importância dessa audiência junto ao Poder Legislativo na busca dessa coordenação” frisou ele, destacando a necessidade de Centro de Operações de Emergência (COE) ser de fato a instância de coordenação nacional, incluindo a participação da comunidade científica e do controle social, uma das primeiras e mais importantes recomendações e responsabilidades às autoridades políticas e sanitárias apresentadas. A Frente Pela Vida esteve em reunião com o Ministério da Saúde em 24 de julho e já havia apresentado esta demanda.
Também fizeram uso da palavra Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Lúcia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e Francisca Valda, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); entidades integrantes da Frente Pela Vida. Ronald dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e coordenador do movimento Saúde Mais 10; Helio Bacha, médico e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia; e Manoel Barral, ex-presidente da Sociedade de Imunologia também teceram suas considerações ao enfrentamento da pandemia pelo Executivo e saudaram o Plano com palavras de apoio.
Na sequência, os parlamentares: O Plano foi muito bem recebido por todos os políticos presentes à sessão, que se comprometeram a encaminhá-lo às esferas de governança do SUS, ao TCU e utilizá-lo como referência nos demais debates da Comissão, dentre eles, o orçamento da saúde para 2021 e 2021. A maioria dos parlamentares expuseram a necessidade de rever o teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95.
“Ação no território, com testagem, rastreamento e isolamento é onde precisamos investir. E isso exige recursos, estratégia de alocação de insumo em articulação com estados e municípios. Além disso, regulação integrada de leitos” apontou a deputada Jandira Feghali, numa síntese dos posicionamentos dos parlamentares.
Foi relembrado por diversos parlamentares a posição do Executivo de vetar sistematicamente projetos de lei que visam ampliar a proteção da sociedade e de suas coletividades. “Não dá para aceitar a fala do ministro da economia de que profissionais de saúde estavam muito bem contemplados com o aumento dos vencimentos por hora extra. Não dá para aceitar o veto presidencial ao projeto que estabeleceu apoio financeiro e pensão os profissionais de saúde” apontou o deputado Jorge Solla sobre o veto publicado nesta terça no Diário Oficial da União.
Além de Jandira, requerente da Audiência Pública; e Solla, participaram os parlamentares, Doutor Luizinho, presidente da Comissão; Carmen Zanoto, presidente da Frente Mista da Saúde; Alexandre Padilha; Érika Kokay, General Peternelli e Carla Dikson.
Nas considerações finais, Gulnar e Luis Eugenio ressaltaram a soma de esforços entre ciência e gestão para enfrentar o momento. “Alguns lugares estão tendo experiências boas e temos de multiplicá-la. Mas sem uma coordenação nacional, essas ações vão ficar estanques” disse Gulnar. “A pandemia pode ser controlada e sabemos o que devemos fazer. É preciso que o COE seja chamado à responsabilidade, para efetivamente coordenar, com o apoio das entidades científicas e controle social, as ações de controle da pandemia para que o Brasil supere esse momento difícil” concluiu Luis Eugenio.
Assista à Audiência Pública na íntegra
Sobre a Frente Pela Vida: Criada pela reunião de esforços das entidades da saúde, da educação, da ciência e tecnologia e da comunicação, a Frente Pela Vida já organizou atividades virtuais, como a Marcha Pela Vida, em 9 de junho, que obteve o endosso de mais de 600 entidades e movimentos.
Em 3 de julho, as entidades da Saúde da Frente lançaram o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, que discute a pandemia em toda sua complexidade e apresenta 70 recomendações às autoridades políticas, sanitárias, aos gestores do SUS e sociedade em geral.
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