O médico sanitarista e epidemiologista Pedro Chequer deixou no último dia 30 de abril a direção do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids) no Brasil. O novo representante terá como desafio superar a bem sucedida gestão de Chequer que, com uma trajetória de quatro décadas de dedicação exclusiva à Saúde, é também um dos principais apoiadores da resposta brasileira à epidemia.
Para o presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela, 'a atuação marcante de Pedro Chequer ao longo de sua vida profissional e, em especial, à frente do Programa Nacional de DST/Aids é um exemplo de compromisso, dedicação e competência, de resultados notórios'.
Em entrevista ao site da Abrasco, Chequer refere que 'A ABRASCO ao longo de seus mais de 30 anos de existência consolidou-se como a referência da saúde publica no Brasil.
Representa o mais importante espaço de debates de politicas públicas na área da saúde em nosso país, mobilizando atores sociais comprometidos com o SUS, principalmente aqueles que têm a perspectiva da manutenção dos princípios constitucionais da universalidade, acessibilidade, gratuidade e saúde como dever do Estado; num momento extremamente adverso e difícil com o qual nos deparamos, a existência de espaços de debates como este pode gerar massa crítica com vistas a necessária mobilização social para deter o avanço do “privatismo” ora em curso.
O Observatório Nacional de Politicas de Saúde, por exemplo, tem trazido importante contribuição para o debate, reflexão e posicionamento sobre politicas públicas e o SUS'.
Ainda para o site Abrasco, Pedro Chequer conta que teve o privilégio do exercício profissional apenas no âmbito da coisa publica, desde sua seleção pela Fundação SESP para exercer em tempo integral e dedicação exclusiva, a função de médico no interior do Amazonas.
'Nessa Instituição comecei aprender o significado da saúde pública integral, onde se fazem presentes as ações de promoção da saúde e prevenção; a assistência medico-sanitária com vistas a recuperação da saúde e ações de saneamento, áreas indissociáveis na promoção e recuperação da saúde' avalia Pedro.
'Lamentavelmente esse conceito e essa prática se perderam ao longo dos anos e o saneamento básico se distanciou da prática dos serviços de saúde' diz o médico.
Outro aspecto que considerado, por Pedro Chequer, de extrema relevância é a obrigatoriedade de residência permanente na comunidade do exercício profissional, possibilitando assim a partir da interação com a comunidade, uma melhor compreensão das aspirações, problemas e alternativas de solução no campo da saúde publica. 'Não concebo a prática médica em saúde pública sem esses parâmetros' reflete.
Pedro destaca dentro das suas atividades profissionais e contribuições à saúde pública, as de maior relevância:
– 'Enquanto diretor do CENEPI – Centro Nacional de Epidemiologia: estabelecimento de um novo parâmetro para o sistema de notificação de doenças, eliminando os diversos subsistemas independentes concebidos por agravos com a criação do SINAN –Sistema Nacional de Agravos de Notificação em 1993. Tive o privilegio de ter apresentado o primeiro rascunho da proposta ao Dr. Moisés Goldbaum, Consultor da OPAS na época, que aportou sugestões e contribuições que tomamos como pertinentes e foram incorporadas'.
– No Programa de AIDS, hoje Departamento de AIDS. 'Coordenei a formulação dos princípios técnicos e operacionais da terapia antirretroviral para a infecção pelo HIV, segundo preconizado pela Lei 9313/96- quando se estabeleceu a primeiro consenso terapêutico nacional em AIDS e implantação de serviços para quantificação da carga viral, quantificação do CD4 e expansão dos serviços de diagnostico laboratorial da infecção pelo HIV'.
– Em 1997, estabelecemos os parâmetros para a criação do SICLOM- Sistema de Controle Logístico de Medicamentos e SISCEL (Sistema de Controle de Exames Laboratoriais) 'O SISCEL foi desenvolvido com o objetivo de monitorar os procedimentos laboratoriais de contagem de linfócitos T CD4/CD8 e quantificação da carga viral do HIV, para avaliação de indicação de tratamento e monitoramento de pacientes em terapia antirretroviral'.
– O SICLOM foi desenvolvido com o objetivo de gerenciamento logístico dos medicamentos antirretrovirais. As informações são utilizadas para controle dos estoques e da distribuição dos antirretrovirais, assim como para obtenção de informações clínico-laboratoriais dos pacientes de aids e uso de diferentes esquemas terapêuticos. O SICLOM foi reconhecido como iniciativa inovadora em 2011 conforme registro que se segue:
“O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos Antirretrovirais (Siclom) acaba de ganhar reconhecimento nacional em premiação de iniciativas inovadoras. Foi classificado em 7º lugar na 15ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A entrega do prêmio, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério do Planejamento, ocorreu hoje (25/4), em Brasília. Ao todo, concorreram 117 iniciativas desenvolvidas por serviços públicos de todo o Brasil (veja abaixo a relação dos 10 projetos vencedores”.
No âmbito da cooperação internacional, destacaria estas ações:
– Em 2005, com o objetivo específico de criar capacidades técnicas locais e sustentáveis para a implantação dos programas nacionais de combate à Aids, o Brasil criou o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids, em parceria com o Programa Conjunto sobre HIV/Aids das Nações Unidas (Unaids).
No mesmo ano, o país lança o compromisso de prover os anti-retrovirais que fabrica – os genéricos usados nas primeiras fases do tratamento – a todos os pacientes de países lusófonos em desenvolvimento (Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste), além de Bolívia e Paraguai. Também se envolve em ações de capacitação para a auto-suficiência para o manejo clínico, em ações de prevenção e de fortalecimento da sociedade civil” veja aqui.
No âmbito do UNAIDS- Criação de Foros Nacionais de ONG AIDS na Argentina, Russia, URUGUAY e Paraguay.
No Brasil: a criação do Plano Integrado, campanhas de enfrentamento a violência contra a mulher (Mulheres e Direitos) e o projeto de empoderamento de cidadãs positivas para o HIV- Projeto Saber para Reagir.
A ABRASCO recebeu vários depoimentos de abrasquianos sobre o trabalho de Pedro Chequer:
'Apesar de ser baiano, não tenho o dom da palavra. Ademais, falar do Pedro é uma tarefa “hercúlea”, adjunto muito usado por ele. Mas vou arriscar.
Pedro sempre soube fazer o melhor e enfrentou com galhardia as oportunidades e tantos desafios que surgiram em seu caminho. Intrépido, empreendedor, combinou a marca da seriedade e da ousadia por todo canto: da sua atuação como médico na Amazônia ao mestrado em Berkeley, passando pela chefia do Centro Nacional de Epidemiologia, até os postos internacionais na Rússia, Suiça e Argentina que ocupou antes de se dedicar ao escritório do UNAIDS no Brasil.
Em uma das duas vezes em que Pedro coordenou o Programa Nacional de Aids, tive o privilégio de ser o seu vice. Só vi crescer minha admiração pelo epidemiologista de primeiro time, pelo defensor incansável do SUS, pelo gestor agitado que enxergava sempre à frente ao realizar o que parecia impossível.
A ampliação do acesso aos antirretrovirais, o programa de redução de danos, a produção nacional de medicamentos genéricos, a proteção aos mais vulneráveis como pilar da prevenção , tudo isso que o Brasil se orgulha , tem um pouco do Pedro, que soube, como poucos, articular esforços, envolver parceiros, vencer barreiras e convencer políticos na tomada de decisões que fizeram avançar o combate à aids no Brasil. Ultimamente, Pedro tem sido um crítico certeiro e um divulgador aguerrido das violações aos direitos humanos, mostrando que aposentou o doutor mas não deixou adormecer o lutador.
O baiano Pedro Chequer nasceu em Mucugê, na região da Chapada Diamantina, na mesma cidade natal do grande professor Guilherme Rodrigues da Silva , o que levou a Profa. Elza Berquó a apelidar a cidade de “Celeiro de Sanitaristas”. Se como dizem, "baiano não nasce, estreia", Pedro fez – e continuará fazendo – de sua vida profissional uma cena aberta e intensa.
Eis um cidadão “porreta”, uma criatura envolvente que merece nossos esticados aplausos. E a bacalhoada feita pelo Pedro? Nunca vi similares…'
(Euclides Castilho – Professor Sênior do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e Assessor do Diretor do Instituto Adolfo Lutz)
Por iniciativa do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, colaboramos com Pedro Chequer para planejar o primeiro inquérito nacional “Comportamento Sexual e Percepções sobre HIV/Aids no Brasil”, realizado em 1998.
Esta convivência foi marcada pela posição firme do Pedro sempre apoiada em parâmetro ético e de respeito aos direitos de cidadania das pessoas. Sua paixão e comprometimento com estudos científicos que pudessem esclarecer os elementos determinantes da epidemia de HIV/Aids, para monitorar as políticas públicas, contagiava toda a equipe do projeto.
Sete anos mais tarde, em 2005, Pedro nos inspirou a repetir o estudo homônimo do anterior, para avaliar os efeitos das políticas de esclarecimentos e prevenção, acrescido de novas questões voltadas para atender às mudanças que marcaram, no período, os estilos de vida e os comportamentos da sociedade brasileira.
Sua visão plural de ver o mundo, com tolerância e humanidade, sem perder a firmeza das palavras e da conduta nos momentos certos, marcaram sua inestimável contribuição ao longo dos anos. No coração, Pedro é um irmão. É desse lugar que desejo toda sorte nas tarefas que ainda se apresentarão no decorrer desta vida tão profícua.
(Elza Berquó – Coordenadora do Núcleo de População do Cebrap)
Mensagem de Pedro Chequer:
Estimados/Estimadas,
É chegado o momento de compartir uma mensagem, não de despedida, mas de registro de uma nova etapa que se segue. Após quase quatro décadas trabalhando em regime de tempo integral e dedicação exclusiva no serviço público – Fundação SESP/MS, Ministério da Saúde e UNAIDS, instituições que ao longo desse período ofereceram-me a oportunidade de servir, aprender e contribuir para a construção de um mundo melhor, mais justo e equânime, encerro nesta última meu período de exercício regulamentar.
Certamente não abdiquei da minha condição de cidadão, e sob essa perspectiva, continuarei, ainda que de modo diverso, contribuindo para que possamos continuar avançando nas conquistas que num processo coletivo e democrático logramos alcançar. Retrocessos e ameaças a essas conquistas que se fazem cada vez mais presentes no cotidiano, só nos trazem a motivação de continuar, de modo perseverante e destemido, a lutar pelos princípios que consideramos a pedra fundamental de uma sociedade democrática e livre – a laicidade do Estado, o respeito a diversidade em suas diversas formas, a fundamentação cientifica para o estabelecimento de politicas públicas e o debate democrático e dialético com vistas ao aperfeiçoamento das instituições.
Agradeço a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que pudesse apoiar na implementação das atribuições inerentes ao mandato das instituições às quais tive o privilégio de pertencer. Em particular àquela que servi nos últimos anos, o UNAIDS. A todos e todas, o meu muito obrigado e pedido de escusas por equívocos cometidos.
À frente de nosso escritório, até que se complete o processo de seleção, estará nossa colega, Dra. Adele Benzaken, para quem solicitamos o mesmo apoio a mim oferecido; do mesmo modo, a quem venha me suceder na coordenação do escritório do UNAIDS no Brasil, para que a contribuição à resposta nacional à epidemia da AIDS se dê de modo mais consistente e sólido.
Pode parecer inusitado, mas gostaria de encerrar esta mensagem com um registro de Eclesiastes, que desde a juventude, tomo como referencia para compreender e aceitar com serenidade e otimismo, cada momento e cada etapa da vida humana:
“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu “
Eclesiastes 3:1
Receba meu abraço fraterno e mais uma vez sinceros agradecimentos, Pedro.
(Foto da Agência de Notícias da Aids)
