Vimos nos manifestar veementemente a favor do adiamento do processo de escolha de novos coordenadores de áreas de avaliação, instituído através do Edital Capes 42/2022, considerando que:
- O cronograma da referida consulta, detalhado no Ofício Circular 43/2022, prevê um tempo extremamente exíguo para indicação de novos coordenadores, o que dificultará o envolvimento ampliado e efetivo do conjunto dos PPG, de forma inconsistente com a garantia de boas condições para a manutenção do seu caráter democrático e participativo;
- A avaliação quadrienal continua em curso, entrando na fase que faculta aos coordenadores de PPG a apresentação de recurso à nota atribuída ao seu Programa, de forma que a consulta aberta pela CAPES desvia a atenção dos coordenadores dirigida à leitura criteriosa da avaliação recebida e eventual interpelação de recurso devidamente instruído;
- É fundamental ao bom curso da presente avaliação quadrienal a manutenção dos atuais representantes de áreas até o término de todo o processo avaliativo, de forma a trazer maior tranquilidade institucional a um percurso já demasiadamente marcado por fortes instabilidades jurídico-políticas.
- O calendário oferece apenas cinco dias (14/09 a 19/09) para que os indicados elaborem um conjunto de documentos, dentre os quais, reflexões críticas acerca do processo de avaliação; e outros elementos que entender relevantes para a comprovar a presença dos requisitos para o exercício da função de coordenação de área de avaliação.
- Não menos importante, o referido Edital abre a possibilidade para a inscrição de candidaturas avulsas não necessariamente comprometidas com a representação da área na CAPES e com a política de pós-graduação discutidas com os programas em seus fóruns de debate;
Nesse sentido, as entidades aqui subscritas vêm a público manifestar sua clara e forte expectativa de adiamento do processo de escolha de novos coordenadores de áreas de avaliação, junto à Capes.
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2022,
Assinam essa manifestação:
Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Fórum de Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva