Criado pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos (PMM) tornou-se um marco na história da Atenção Primária em Saúde (APS). Próximo do seu quinto aniversário, o outrora tão criticado PMM teve crescimento orçamentário em pleno período recessivo do governo Temer. Dos R$ 2,5 bilhões destinados ao programa em 2014, o montante subiu para R$ 3,3 bilhões neste 2018. O governo aumentou bolsas em 9%, melhorando os vencimentos dos 18.240 médicos acompanham pacientes em mais de 4 mil municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Os dados foram levantados pela repórter Luísa Lucciola, da Agência Pública – Agência de Jornalismo Investigativo. Leia aqui a matéria da Pública na íntegra.
A reportagem ouviu Leonor Pacheco, professora e pesquisadora da UnB e integrante da diretoria da Abrasco, que realizou estudo que comparou os indicadores de saúde de municípios muito pobres e remotos que aderiram ao programa com os que não se inscreveram entre 2012 e 2015. Ela descobriu que a cobertura da atenção básica aumentou de 77,9% para 86,3% e as hospitalizações evitáveis diminuíram de 44,9% para 41,2%.
“Um grande diferencial é que antes do Mais Médicos não havia médico com regularidade, nem tempo integral, sobretudo nos municípios de pequeno porte, que são a maioria. Somente o salário não atrai nem fixa o profissional. Já nas capitais e zonas metropolitanas, foram alocados médicos nas periferias, onde também era difícil fixar médicos”, explica a abrasquiana e pesquisadora do Departamento de Saúde Coletiva da FS/UnB.
A pesquisa de Leonor foi apresentada pela primeira vez no Seminário de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos (PMM), promovido pela Rede de Pesquisas em Atenção Primária em Saúde – Rede APS – liderada pela Abrasco, que reuniu durante dois dias em novembro de 2015 um conjunto de estudos e evidência sobre os efeitos, limites e desafios do PMM. Os estudos foram sistematizados e publicados na edição numero 09, volume 21, da Revista Ciência & Saúde Coletiva, de setembro de 2016.
