Em artigo publicado originalmente nas seção Ilustríssima, do jornal Folha de S. Paulo, em 7 de abril com o título “Recessão pode até melhorar indicadores de saúde“, os abrasquianos Marco Akerman e Carlos Botazzo, ambos da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), em parceria com Francisco de Assis Acurcio, do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (FF/UFMG), debatem a luz dos apontamentos da Abrasco e da congregação da FSP/USP a respeito das ações necessárias para a mitigação do coronavírus, e e estudos e projeções de economistas heterodoxos os efeitos benéficos provocados pela desaleração econômica forçada pela pandemia da Covid-19.
“Pode ser que, com essa combinação de consumo e dano ambiental reduzidos, juntamente com o comprometimento da sociedade em garantir o atendimento às necessidades básicas de todos, nos encontraremos forjando, ainda que involuntariamente, a economia de bem-estar de que precisamos no século 21” levantam os autores. Clique e confira o original, e leia abaixo na íntegra.
O PIB precisa mesmo crescer?
Marco Akerman, Carlos Botazzo e Francisco Acurcio*
No último dia 3, o famoso jornal de cor salmão, o Financial Times, templo da voz liberal britânica, estampou um surpreendente título no seu editorial: “Vírus revela a fragilidade do contrato social: são necessárias reformas radicais para forjar uma sociedade que funcione para todos”.
Essas seriam as reformas radicais sugeridas: “A inversão da direção política predominante nas últimas quatro décadas precisará ser colocada sobre a mesa. Os governos terão que aceitar um papel mais ativo na economia. Eles devem ver os serviços públicos como investimentos, e não como passivos, e procurar maneiras de tornar os mercados de trabalho menos inseguros. A redistribuição estará novamente na agenda. Políticas até recentemente consideradas inviáveis, como renda básica e impostos sobre a riqueza, terão que estar entre as propostas”.
O editorial é surpreendente, pois vai de encontro aos cânones neoliberais tão em voga nas últimas décadas.
Em tempos de tamanho abalo sísmico nas lógicas de funcionamento da sociedade capitalista, queremos trazer ao debate a relação da saúde com a economia, tão recorrente nas irresponsáveis declarações do presidente, ao defender que medidas sanitárias de isolamento social prejudicariam os negócios.
A nota divulgada pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) em 25 de março, intitulada “Bolsonaro, inimigo da saúde do povo” criticou as manifestações do presidente que negaram o conjunto de evidências científicas que vem pautando o combate à pandemia da Covid-19 em todo o mundo, desvalorizando o trabalho sério e dedicado de toda uma rede nacional e mundial de cientistas e desenvolvedores de tecnologias em saúde.
Em seguida, em 27 de março, a nota à imprensa da congregação da Faculdade de Saúde Pública da USP sobre a evolução da pandemia de Covid-19 no Brasil foi taxativa em afirmar que não há contradição entre a “proteção da economia e a proteção da saúde pública”. Não cabe aqui, portanto, defender a priorização de uma em detrimento da outra.
No entanto, há alguns sinais que parecem contraditórios, de que crises econômicas não pioram necessariamente a saúde da população.
Trevor Hancock, médico e professor da Universidade de Victoria, no Canadá, apresentou em sua coluna semanal no jornal Times Colonist um estudo da epidemiologista social americana Ana Diez Roux, da Universidade de Michigan, sobre vida e morte durante a Grande Depressão.
Esse estudo mostrou que “a saúde da população não declinou e de fato melhorou durante a Grande Depressão de 1930-1933” e que as taxas de mortalidade “diminuíram para quase todas as idades, e foram observados ganhos de vários anos na expectativa de vida para homens, mulheres, brancos e não brancos, sendo este último grupo o que mais se beneficiou”.
Não há dúvida de que a Covid-19 é um problema sério. Se não fizéssemos nada, centenas de milhares de brasileiros, especialmente idosos, poderiam morrer e o sistema de saúde ficaria sobrecarregado, comprometendo a situação de muitas outras pessoas com diversos problemas. Achatar a curva reduzirá o pico da epidemia, espalhando-a por um longo período. Isso também nos dá tempo para encontrar tratamento ou vacina.
Muitos podem estar preocupados com o fato de que o esforço da saúde pública e da sociedade para conter a Covid-19 acarrete um custo enorme para a sociedade, que esteja desencadeando uma recessão global, que possa até levar à depressão econômica. Poderia mesmo acontecer que a ruptura social e econômica que criamos matará ou adoecerá mais pessoas do que a doença? É preciso reconhecer que poderá haver efeitos negativos na ocorrência de uma recessão ou depressão.
Roux e colegas notaram que entre as seis principais causas de morte, responsáveis por cerca de dois terços de todas as mortes na década de 1930, “apenas os suicídios aumentaram durante a Grande Depressão”.
Porém, contrariamente às nossas expectativas, eles observam que “anos de forte crescimento econômico estão associados à piora da saúde ou a uma desaceleração das melhorias seculares na saúde”. Eles acrescentaram que isso “foi observado pela primeira vez décadas atrás, mas foi amplamente ignorado até recentemente”.
Os autores relatam que as razões para o aumento de mortes durante expansões econômicas incluem “aumento no consumo de tabaco e álcool, redução no sono e aumento no estresse no trabalho”, bem como aumento em “acidentes de trânsito ou industriais […] e poluição atmosférica”.
Vale observar que a tendência à queda da mortalidade infantil no Brasil, que se mantinha constante desde a década de 1940, foi interrompida na década de 1970, com a retomada do aumento justamente no período do “milagre econômico”.
Por outro lado, os cientistas ambientais notaram uma redução drástica na poluição do ar e nas emissões de carbono na China e na Itália. Na cidade de São Paulo tal fenômeno pode ser observado a olho nu, e isso em breve se tornará mundial. Não por acaso o economista de recursos ambientais da Universidade Stanford Marshall Burke sugeriu no início de março que a redução da poluição do ar na China já poderia ter salvado mais vidas que o custo da epidemia de Covid-19.
Já podemos observar o impacto no tráfego nas estradas paulistas, com redução de 46,7% do número de acidentes durante a quarentena —que, portanto, além de reduzir a poluição do ar e as emissões de carbono, também diminuirá a ocorrência de ferimentos e mortes por acidentes.
Se essa situação persistir por meses, como provavelmente irá acontecer, haverá necessidade de o governo e o Congresso, que já tomaram algumas medidas, ampliá-las em apoio aos trabalhadores demitidos, com alguma forma de renda garantida ou moradia, requisitos básicos para a saúde.
Juntamente com isso, podemos esperar uma demanda econômica reduzida, à medida que as pessoas se ajustam a um contexto de menor renda.
Pode ser que, com essa combinação de consumo e dano ambiental reduzidos, juntamente com o comprometimento da sociedade em garantir o atendimento às necessidades básicas de todos, nos encontraremos forjando, ainda que involuntariamente, a economia de bem-estar de que precisamos no século 21.
Talvez a medida do PIB e de seu crescimento como parâmetro de sucesso da sociedade humana deixe de ser a melhor lente para validar a qualidade da vida das populações humanas. Aliás, o PIB crescente não tem tido como consequência a necessária distribuição, fato que que o surpreendente editorial do Financial Times reivindica para firmar um novo contrato social.
Há que se colocar alto na agenda de planejamento dos países o Relatório Mundial de Felicidade, publicado anualmente desde 2012 pela Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável, uma iniciativa global das Nações Unidas —e não tratar de maneira folclórica a experiência de Felicidade Interna Bruta do Butão.
O país resolveu medir a vida pela quantidade de liberdade, cooperação, inclusão, cultura, resiliência ecológica, igualdade entre gêneros e solidariedade. Para isso, adota dez indicadores: promoção do desenvolvimento educacional para a inclusão social, preservação e promoção dos valores culturais, resiliência ecológica na base do desenvolvimento sustentável, estabelecimento da boa governança, preservação dos valores capazes de garantir a vitalidade comunitária, saúde na garantia da vida, desenvolvimento sustentável para a inclusão e potencialização do padrão de vida, diminuição da jornada de trabalho na promoção do tempo livre e do lazer, estimulo à participação em atividades esportivas, igualdade entre gêneros e liberdade de pensamento.
É chegada a hora de “medir a vida” menos por medidas econômicas e mais por outras réguas mais plenas de sentido para a vida vivida que para sua financeirização.
* Marco Akerman é professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e da coordenação do Grupo Temático Promoção da Saúde (GTPS/Abrasco); Carlos Botazzo é professor sênior do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e integrante do Grupo Temático Saúde Bucal Coletiva (GTSBC/Abrasco); e Francisco de Assis Acurcio é professor titular do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
