Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) , na tarde da quarta-feira (14), o PL 1821/2021, também chamada de PL do sanitarista. De autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP), ele estabelece mecanismos que regulamentam a profissão. O projeto, de 2021, agora segue para aprovação do Senado Federal.
A votação foi encaminhada pelo deputado Gilson Marques (NOVO-SC) e aprovada por 28 votos a 13. A etapa que se vence hoje representa o êxito de um esforço histórico do campo da saúde coletiva assentado em amplo debate envolvendo diferentes atores como estudantes e egressos da graduação e da pós-graduação em saúde coletiva, docentes, pesquisadores, profissionais da área nos mais diferentes espaços de atuação, entidades, associações e representantes do legislativo. Deputado federal responsável pelo projeto, Padilha agradeceu as entidades da saúde, a Abrasco e as instituições de ensino que apoiaram a PL. “Grande vitória para nós e para o SUS!”, completa.
Para Livia Souza, do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco, a mobilização da Saúde Coletiva em torno da pauta foi essencial para sua aprovação: “Sem o protagonismo desempenhado pelos egressos do bacharelado em saúde coletiva, em especial pela representação da ABASC e pela construção, suporte e articulação dos envolvidos com essa graduação reunidos por meio do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco essa vitória seria impossível.”, afirma Lívia.
Lívia reforça que, a aprovação do projeto na Câmara renova os ares e esperanças do campo da Saúde Coletiva. “Há ainda novas etapas a serem vencidas, mas o atual momento parece-nos sinalizar para um reflorescer não só do SUS, mas do movimento da Reforma Sanitária brasileira.” conclui.
