Dentro das atividades pré-congresso do Epivix 2014, em Vitória, no dia 6 de setembro, foi realizada a Oficina da Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Na pauta, quatro pontos importantes: o Seminário 20 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil, a preservação e/ou alteração da própria Comissão nas instâncias da Abrasco, a consulta pública PDPs e o Abrascão 2015. Participaram deste encontro os pesquisadores Leonor Maria Pacheco Santos, Reinaldo Guimarães, Carlos Carvalheira, Rita Barradas e Luis Eugenio Souza.
O presidente da Abrasco iniciou as atividades com a apresentação da programação do Seminário 20 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil, que vai acontecer nos dias 18 e 19 de setembro, na Fiocruz-RJ. Luis Eugenio ressaltou a importância do seminário e a participação de todos da Comissão no evento e ainda, com pesar, destacou a ausência de Jairnilson Paim.
No ponto que tange à preservação da Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde entre as comissões da Abrasco, discutiu-se a pertinência de sua permanência, mesmo que a sua existência tenha sido contestada durante plenária realizada no VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, em novembro de 2013, na UERJ. Reinaldo Guimarães enfatizou a importância do campo da Ciência e Tecnologia para a Abrasco, mas defendeu a ideia de que a obrigatoriedade de uma comissão ou seja qual for o nome definido era irrelevante, contudo, apontou a necessidade de jamais extingui-la.
Nesse sentido, as deliberações quanto à sua preservação ou alteração, deveriam ser apresentadas durante a Assembleia Extraordinária da Abrasco na manhã do domingo, dia 7 de setembro na UFES, onde seriam discutidas pautas importantes relacionadas ao Estatuto, Regimento e estruturas dos GTs. “A manutenção merece uma reflexão específica porque não é uma área temática, também não é um pilar da Saúde Coletiva, mas tem uma instância política muito forte”, disse Reinaldo Guimarães.
Sobre a portaria da PDP, Reinaldo analisou o documento e apresentou suas impressões. Afirmou que há questões saudáveis como a obrigatoriedade de compromisso com o setor público e também com o setor privado. Entretanto, ressaltou como pontos negativos que o desenvolvimento e produção local ficou “frouxo” e que a portaria relativiza o compromisso no contrato de compra, algo que Reinaldo considera uma questão grave. “A portaria relativiza a centralização de compra para fazer a PDP. Dessa forma, o programa não tem como funcionar. O acompanhamento também é um problema sério no documento. A impressão que dá é que se está arrumando da porta para dentro”, pontuou.
Deliberação da Comissão na Assembleia Extraordinária da Abrasco
Depois de apresentar contribuições pertinentes quanto à importância da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde durante a plenária. O debate rico instaurou conformações, consensos e a elucidação da relevância da Comissão para a Abrasco e sua atuação política no cenário nacional e internacional. Sua existência, como defendeu Reinaldo Guimarães, é indissociável do campo da Saúde Coletiva como também perpassa sua fronteira para instâncias muito mais longínquas.
Entre “Comissão”, “Comitê” ou por qualquer outra atividade com “rótulos” que pudessem parecer superficiais e temporários, foi votada pelos presentes na Assembleia Geral, por uma mudança que de forma estrutural, não interfere nas atribuições que já vem sendo desenvolvidas pela comissão, já que ela funciona como uma. Dessa forma, a Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde da Abrasco, vai passar a ser chamada de “Comitê de Assessoramento Permanente de Ciência e Tecnologia em Saúde”.
