A reivindicação ao direito à terra, à saúde e à vida marcam a trajetória dos povos indígena em nosso país e nossa história, seja em 1500, 1756, ou 2023. Neste 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a Abrasco reforça seu compromisso com a defesa intransigente de todas as populações originárias, em especial ao povo Yanomami.
Desde o dia 20 de janeiro a terra indígena Yanomami está em emergência de saúde, decretado pelo governo Lula. No maior território indígena do país, com mais 10 milhões de hectares – extensão aproximada ao do estado do Pernambuco – e habitado por um pouco mais de 30 mil indígenas, a degradação do ambiente e dos direitos avança com a velocidade do garimpo ilegal, estimulado nos últimos quatro anos, atingindo um crescimento de 309% no desmatamento associado à exploração desenfreada por minérios.
Dados iniciais dos Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos indicam que cerca de 110 comunidades yanomami estão diretamente afetadas pelo desmatamento, destruição e a contaminação das águas e dos solos causados pelo garimpo ilegal, gerando as cenas de crianças, mulheres e idosos em estado grave de desnutrição expostas pela mídia.
Tal cenário tem responsabilidade direta do governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, há 22 suspeitas de omissões e negligências em documentos oficiais da gestão anterior.
A academia e os movimentos sociais alertaram o governo Bolsonaro diversas vezes, em especial durante a pandemia de COVID-19, por meio de notas técnicas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas subsidiadas pelo Grupo Temático Saúde Indígena, da Abrasco, Fundação Oswaldo Cruz e outras organizações.
Diante de tanta negligência, a Abrasco e demais entidades da Frente Pela Vida, como Cebes , SBB e Rede Unida, denunciaram o ex-presidente Jair Bolsonaro por genocídio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em 26/01.
A notícia crime protocolada pelas entidades em Haia orienta a investigação da conduta omissiva dolosa de genocídio de Jair Messias Bolsonaro, com consequente instauração do procedimento criminal; envolvendo e solicitando informações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Interamericana de Direitos Humanos; e que sejam ouvidos representantes dos Yanomami para elementos testemunhais.
“O biopopulismo desenvolvido pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro contra os yanomami aumentou a sua vulnerabilidade sanitária a ponto de ameaçar a existência do grupo étnico, inclusive com aumento de mortes que poderiam ser evitadas”, traz o texto da representação.
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História e reparação: Neste 2023, a defesa e dignidade do povo ianomami está no centro do Dia Nacional de Luta dos povos indígenas.
A data do 7 de fevereiro remete à morte do líder guarani Sepé Tiaraju, liderança indígena dos Sete Povos das Missões, em 1756. Ele liderou os guaranis contra oficiais portugueses e espanhóis, que disputavam o território hoje do Rio Grande do Sul e Paraguai em torno do Tratado de Madrid.
Na disputa, Sepé Tiaraju foi assassinado; as tribos foram dizimadas e as populações sobreviventes foram espalhadas pelo território. Em memória e pela reparação do direito à terra, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas foi instituído pela Lei n° 11.696, de 2008.
