Pensar no futuro do SUS através do debate sobre seu passado — essa foi a proposta do curso A Reforma Sanitária Brasileira e a construção do Sistema Único de Saúde (1970-1980) – história e historiografia, que foi parte do 12º Pré-Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na UERJ. O Curso aconteceu na manhã da terça-feira, 25 de julho, primeiro dia do Pré-congresso, e contou com os historiadores Carlos Henrique Assunção Paiva, Fernando Antonio Pires-Alves e Luiz Antonio da Silva Teixeira – todos do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz.
Os palestrantes primeiramente analisam a reforma sanitária do país a partir do contexto que a proporcionou; para tal, explicaram como o cenário internacional pós-Segunda Guerra Mundial influenciou no fenômeno que aconteceria décadas depois, nos anos 70. Esse cenário culminou no encorajamento de investimentos, em áreas como saúde pública, nos países de 3º mundo por parte da comunidade internacional capitalista, como forma de impedir o avanço do socialismo.
Em seguida, entram em debate as múltiplas narrativas históricas sobre a reforma. “O que a gente chama de Reforma Sanitária,[…] na verdade, compõe um conjunto de perspectivas, de falas [e] de atores que não são homogêneos. […] Tinham disputas sobre esse projeto”, diz Carlos Paiva, que também co-escreveu o artigo Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores com Luiz Antônio Teixeira.
As contradições existentes na reforma sanitária e dentro do SUS também são levantadas ao longo do curso. A ideia de um “SUS constitucional” e um “SUS real”, assim como suas diferenças, é debatida. Nesse mesmo viés, também entra em cena a discussão da “reforma possível” — expressão caracterizada como “provocadora” por Carlos, pois “incorpora uma perspectiva crítica, nesse sentido [histórico], à construção do sistema público de saúde, […] que foi construído com base em contradições”. Nesse ponto, ele ressalta como a reforma foi considerada aquém do esperado por certos grupos envolvidos em sua criação.
A Casa de Oswaldo Cruz, da qual os três pesquisadores fazem parte, é a unidade técnico-científica da Fiocruz, com foco na história da saúde pública e das ciências biomédicas no Brasil. Criada em 1986, é responsável por pesquisas, curadoria de acervo e atividades editoriais com o enfoque na saúde. Também oferece mestrado e doutorado em história das ciências e da saúde, além de cursos de especialização em divulgação da ciência, da tecnologia e da saúde e em preservação e gestão do patrimônio cultural das ciências e da saúde.
Thaissa Cabral é estudante da Uerj e participou do projeto de cobertura colaborativa para o Abrascão 2018, sob a supervisão de Vilma Reis, Bruno C. Dias e Hara Flaeschen