Construir novos marcos e estabelecer estratégias para o desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito SUS que coloquem as necessidades dos usuários e do Sistema no centro e reorganizar as estratégias para a assistência farmacêutica compõem o conjunto dos debates do 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF), a ser realizado em dezembro, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Como estratégia de mobilização, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) organizou uma série de encontros preparatórios em diversos estados realizados de agosto a setembro. A Abrasco, entidade integrante do pleno do CNS, apresentou um documento de contribuição ao 8º SNCTAF conjuntamente com o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e marcou presença em três eventos preparatórios.
O Instituto Gonçalo Muniz (IGM/Fiocruz) recebeu trabalhadores, usuários e gestores baianos e sergipanos que debateram o temário do evento nos dias 13 e 14 de setembro. Integrante do Conselho e presidente entre os anos 2012-2015, Luis Eugenio Portela de Souza representou a Associação na mesa de abertura, destacando o papel da produção do conhecimento como ferramenta central para alcançar os marcos apontados para a 8º SNCTAF. “O encontro propiciou uma discussão muito rica entre representantes do controle social, gestores e profissionais de saúde da Bahia e de Sergipe presentes, uma ótima ideia de mobilização da sociedade para a defesa do SUS”.
Na sequência, foi a vez de Pernambuco sediar a etapa preparatória, mobilizando nos dias 20 e 21 dirigentes do estado, da Paraíba e do Ceará. A vice-presidente Bernardete Peres, docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), representou a Abrasco. Para ela, o encontro contribuiu para fortalecer os movimentos e sujeitos sociais capazes de defender o SUS, o direito à saúde e as políticas públicas. “Discutirmos o tema do encontro juntamente com a articulação de amplo movimento que assegure sustentabilidade dos espaços públicos e do SUS no atual contexto brasileiro”, ressaltou Bernadete, que apresentou os pontos do documento Abrasco/Cebes e enfatizou a necessidade de ampliar a capacidade de análise e intervenção do Controle Social, recusando privilégios ao setor privado e análises meramente economicistas. “Para as políticas de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do SUS é fundamental o aperfeiçoamento do caráter público do sistema, com a consolidação e qualificação das políticas e práticas em saúde considerando as redes e suas experiências”.
Coube a Minas Gerais encerrar a primeira rodada de encontros preparatórios. A atividade realizada no Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz) nos dias 27 e 28 do mesmo mês foi a que teve maior público, reunindo cerca de 100 participantes. A Abrasco foi representada por Eli Iola Gurgel, dirigente do Conselho da entidade. “A etapa mineira constituiu-se em importante momento de avaliação sobre a crítica situação envolvendo a ciência, tecnologia e a assistência farmacêutica no Brasil. Consolidou-se ali o consenso da importância de retomada dessa agenda pelo SUS, fazendo confluir para a 16ª Conferência Nacional de Saúde a defesa da C & T, como componente fundamental da política de saúde, e o direito humano fundamental de acesso aos medicamentos e à assistência integral à saúde”, ressaltou Iola.
Além dos encontros citados, também foram realizados encontros em Manaus (AM) e Curitiba (PR). A proposta do CNS e da Fiocruz é retomar os encontros regionais após o 2º turno da eleições. Todas as etapas preparatórias, assim como o Simpósio Nacional, em dezembro, são atividades preparatórias da 16ª Conferência Nacional de Saúde, já batizada de 8ª CNS + 8, a ser realizada em 2019.
